Execução da Pena 7000419-19.2011.8.26.0129 - TJSP

Execução da Pena 7000419-19.2011.8.26.0129 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000419-19.2011.8.26.0129 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Romildo de Oliveira Aquino - Homologo o cálculo de penas de Romildo de Oliveira Aquino, recolhido no(a) Penitenciária II de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000419-19.2011.8.26.0129 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Romildo de Oliveira Aquino - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000419-19.2011.8.26.0129 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Romildo de Oliveira Aquino - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicação

07/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000419-19.2011.8.26.0129 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Romildo de Oliveira Aquino - Posto isso, INDEFIRO o pedido de aplicação da fração mais benéfica formulado pela defesa, devendo o cálculo ser elaborado observando-se a fração de 3/5 para os crimes hediondos, equivalente à 60%, nos termos do artigo 112, VII, da LEP com redação dada pela Lei nº 13.964/2019.Retifique-se o cálculo de penas. Comunique-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP para ciência ao sentenciado. Int. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

07/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 11:36

Outras Decisões

04/07/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 22:07

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 13:05

Publicação

23/06/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000419-19.2011.8.26.0129 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Romildo de Oliveira Aquino - Abra-se vista à Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

23/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 14:01

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000419-19.2011.8.26.0129 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Romildo de Oliveira Aquino - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000419-19.2011.8.26.0129 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Romildo de Oliveira Aquino - Abra-se vista à Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

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