Execução da Pena 0003977-46.2023.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0003977-46.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003977-46.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL JESUS SILVA - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo. O diretor da unidade prisional Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri" deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Intime-se. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 11:37

Ato ordinatório

01/07/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 13:07

Ato ordinatório

22/06/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 13:06

Publicação

22/06/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003977-46.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL JESUS SILVA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)

22/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 12:02

Ato ordinatório

19/06/2026, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 15:43

Ato ordinatório

12/06/2026, 10:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 10:32

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003977-46.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL JESUS SILVA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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