Execução Fiscal 0555974-10.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0555974-10.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP) Processo 0555974-10.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Realved Comercio de Vedacoes Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 11:19

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

08/10/2019, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

05/07/2018, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

18/06/2018, 17:45

Decisão

08/06/2018, 13:08

Reativação de Processo Suspenso

30/05/2018, 11:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/02/2016, 14:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/02/2016, 09:44

Documentos

Decisão

•18/06/2018, 17:45

Decisão

•08/06/2018, 13:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Decisão

Reativação de Processo Suspenso

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

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