Execução da Pena 7000337-16.2014.8.26.0506 - TJSP

Execução da Pena 7000337-16.2014.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000337-16.2014.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PETERSON CARIOCA DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Balbinos. - ADV: NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB 437669/SP)

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 18:55

Publicação

30/01/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000337-16.2014.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PETERSON CARIOCA DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB 437669/SP)

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:41

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 16:22

Ato ordinatório

29/01/2026, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 16:19

Publicação

23/01/2026, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000337-16.2014.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PETERSON CARIOCA DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária II de Balbinos, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 23 (vinte e três) dias da pena corporal, atento aos 69 (sessenta e nove) dias de trabalho no período de 10/09 a 18/12/2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como /pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB 437669/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 10:41

Remição

22/01/2026, 10:40

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000337-16.2014.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PETERSON CARIOCA DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB 437669/SP)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

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