Execução da Pena 7001019-39.2018.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7001019-39.2018.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001019-39.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JEFFERSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Ante o local de prisão (Penitenciária de Lucélia) de JEFFERSON TRINDADE DE OLIVEIRA, CPF: 382.139.218-52, MTR: 463.473, RG: 45.397.524-0, RGC: 61.131.485-X, RGC: 45397524, RJI: 170103038-80, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. Int. - ADV: ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001019-39.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JEFFERSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Vista à Defesa. - ADV: ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001019-39.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JEFFERSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 455/2025 (CPA nº 2016/111220), tendo em vista o cadastramento do PEC nº 0012925-67.2026.8.26.0050, referente à condenação em regime fechado, e considerando que o sentenciado se encontra atualmente recolhido no CDP Pinheiros I, determino a imediata remessa dos autos ao DEECRIM competente. Ciência. - ADV: ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP)

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:15

Ato ordinatório

24/02/2026, 19:42

Ato ordinatório

30/01/2026, 22:07

Ato ordinatório

23/12/2025, 05:12

Comparecimento do Réu/Apenado

12/12/2025, 10:37

Recebimento

09/10/2025, 11:50

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 12:12

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 12:00

Publicação

08/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001019-39.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JEFFERSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP)

08/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 15:03

Outras Decisões

07/10/2025, 14:45

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001019-39.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JEFFERSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Vista à Defesa. - ADV: ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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