Execução Fiscal 0554459-37.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2011

Valor da Causa

R$ 1.134.857,78

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

DYSTRAY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABUD

OAB/SP 114100·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA BUDINI ABUD

OAB/SP 275910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:50

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 13:52

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 10:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osvaldo Abud (OAB 114100/SP), Maria Carolina Budini Abud (OAB 275910/SP) Processo 0554459-37.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Dystray - Industria e Comercio Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

05/02/2025, 14:37

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

04/02/2019, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2018, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/02/2018, 15:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/11/2017, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/10/2017, 14:36

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:50

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 13:52

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 10:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:55

Documentos

Decisão

•06/10/2017, 14:36

Decisão

•02/10/2017, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osvaldo Abud (OAB 114100/SP), Maria Carolina Budini Abud (OAB 275910/SP) Processo 0554459-37.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Dystray - Industria e Comercio Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

05/02/2025, 14:37

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

04/02/2019, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2018, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/02/2018, 15:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/11/2017, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/10/2017, 14:36

Decisão

02/10/2017, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/09/2017, 15:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/08/2017, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2017, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2017, 16:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/07/2017, 16:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/07/2017, 09:59

Recebidos os Autos da Conclusão

19/07/2017, 15:03

Decisão

18/07/2017, 17:54

Conclusos para decisão

27/06/2017, 09:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/06/2017, 13:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/06/2017, 09:32

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

05/06/2017, 11:32

Expedição de Mandado.

16/11/2015, 11:08

Proferido Despacho

09/04/2015, 13:46

Conclusos para despacho

09/04/2015, 11:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/01/2015, 11:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/11/2014, 11:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/11/2014, 18:56

Conclusos para despacho

12/11/2014, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/04/2014, 11:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

19/03/2014, 09:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/03/2014, 14:31

Conclusos para decisão

28/02/2014, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2013, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2013, 13:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

23/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

25/06/2013, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

01/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

07/02/2013, 12:00

IMPRENSA

07/02/2013, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

25/01/2013, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. III

17/01/2013, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

07/12/2012, 12:00

SERVENTIA

04/12/2012, 12:00

Conclusos para despacho

28/11/2012, 12:00

SERVENTIA

27/11/2012, 12:00

SERVENTIA

18/10/2012, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

17/05/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

02/05/2012, 12:00

IMPRENSA

19/03/2012, 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

08/12/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

21/10/2011, 12:00

EMBARGOS REMETIDOS AO PROC III NESTA DATA

29/08/2011, 12:00

CITACAO PESSOAL REALIZADA EM ____/____/_____.

24/08/2011, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2011, 12:00

AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS

05/05/2011, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO III

18/04/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2011, 12:00

Decisão

•18/07/2017, 17:54

Despacho

•05/06/2017, 11:32

Despacho

•09/04/2015, 13:46

Despacho

•19/11/2014, 18:56

Despacho

•11/03/2014, 14:31

Decisão

•23/08/2013, 19:06