Execução Fiscal 0554575-43.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0554575-43.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Fernandes Pessoa Correia (OAB 140944/SP) Processo 0554575-43.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Esten Sistemas de Energia Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do art

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 15:44

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

27/09/2019, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/03/2018, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2018, 12:45

Juntada de Outros documentos

15/12/2017, 11:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/11/2017, 11:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/09/2017, 09:06

Expedição de Mandado.

15/08/2017, 12:47

Documentos

Decisão

•09/09/2016, 18:29

Despacho

•30/03/2015, 13:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Outros documentos

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Expedição de Mandado.

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