Execução Fiscal 0555168-72.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0555168-72.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Gammaro (OAB 99413/SP) Processo 0555168-72.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lanchonete Ilha das Flores Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 14:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

08/10/2019, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/03/2018, 22:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/10/2017, 12:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/09/2017, 09:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/09/2017, 15:18

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

16/03/2015, 14:00

Documentos

Despacho

•18/09/2017, 15:18

Despacho

•19/08/2013, 13:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

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