Execução da Pena 0016340-61.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0016340-61.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016340-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALMIR JOSE DE OLIVEIRA - Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso. Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016340-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALMIR JOSE DE OLIVEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas (fls. 303/305). Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016340-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALMIR JOSE DE OLIVEIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016340-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALMIR JOSE DE OLIVEIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicação

24/07/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016340-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALMIR JOSE DE OLIVEIRA - Fls. 320: Abra-se vista à Defesa. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

24/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 12:02

Mero expediente

23/07/2025, 11:43

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:56

Publicação

18/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016340-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALMIR JOSE DE OLIVEIRA - 1- Considerando que o sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I, foi progredido ao regime semiaberto em 17/06/2025 e não foi removido para unidade de regime semiaberto, determino que a SAP cumpra a súmula vinculante 56 do STF. Assim, caso não seja disponibilizada vaga em unidade adequada no prazo de 48 horas, o sentenciado deverá aguardar em regime aberto a liberação da vaga em unidade de regime semiaberto mediante as seguintes condições: 01- Não mudar do território da Comarca do Juízo da Execução sem autorização deste; 02- recolhimento domiciliar em período integral, autorizando-se apenas eventuais saídas para acompanhamento e tratamento de sua saúde. 2- Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 12:16

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

Intimação

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016340-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALMIR JOSE DE OLIVEIRA - Fls. 320: Abra-se vista à Defesa. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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