Execução Fiscal 0549364-26.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.711.663,08

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

VITAL ESPECIALIDADES DERMOCOSMETICAS LTD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO BARBOSA

OAB/SP 113430·CPF·Representa: Réu

VIVIAN CRISTIANE KRUMPANZL IGNACIO NOVELLINO

OAB/SP 162085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 14:04

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 15:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudio Barbosa (OAB 113430/SP), Vivian Cristiane Krumpanzl Ignacio Novellino (OAB 162085/SP) Processo 0549364-26.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Vital Especialidades Dermocosmeticas Ltd - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

05/02/2025, 14:19

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

05/02/2019, 16:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/11/2017, 11:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/11/2017, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/10/2017, 14:36

Decisão

02/10/2017, 16:42

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 14:04

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 15:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:14

Documentos

Decisão

•06/10/2017, 14:36

Decisão

•02/10/2017, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudio Barbosa (OAB 113430/SP), Vivian Cristiane Krumpanzl Ignacio Novellino (OAB 162085/SP) Processo 0549364-26.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Vital Especialidades Dermocosmeticas Ltd - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

05/02/2025, 14:19

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

05/02/2019, 16:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/11/2017, 11:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/11/2017, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/10/2017, 14:36

Decisão

02/10/2017, 16:42

Juntada de Outros documentos

02/10/2017, 14:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/09/2017, 14:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/07/2017, 10:11

Recebidos os Autos da Conclusão

08/11/2016, 14:50

Expedição de Mandado.

17/10/2016, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2016, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2016, 12:54

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

29/08/2016, 16:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/07/2016, 13:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/06/2016, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2016, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2016, 12:17

Convertido o Bloqueio em Penhora

23/11/2015, 15:14

Conclusos para despacho

16/11/2015, 16:28

Juntada de Outros documentos

16/11/2015, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2015, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2015, 15:28

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

12/08/2015, 13:20

Conclusos para despacho

12/08/2015, 09:52

Decisão

12/08/2015, 09:07

Conclusos para decisão

07/08/2015, 12:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/03/2015, 09:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

25/02/2015, 10:09

Juntada de Mandado

06/02/2015, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2014, 16:29

Expedição de Mandado.

19/09/2013, 18:17

Proferido Despacho

17/09/2013, 12:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

26/06/2013, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

22/05/2013, 12:00

SERVENTIA

30/04/2013, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

30/04/2013, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

04/02/2013, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

11/01/2013, 12:00

VOLTA DA CLS

01/11/2012, 12:00

IMPRENSA

01/11/2012, 12:00

SERVENTIA

17/09/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

09/08/2012, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

27/06/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

19/06/2012, 12:00

IMPRENSA

19/06/2012, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. III

17/05/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

11/05/2012, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

24/04/2012, 12:00

SERVENTIA

06/02/2012, 12:00

VOLTA DA CLS

03/02/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

13/12/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

24/10/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

31/08/2011, 12:00

IMPRENSA

31/08/2011, 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

18/08/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

02/07/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

16/06/2011, 12:00

EMBARGOS REMETIDOS AO PROC III NESTA DATA

20/05/2011, 12:00

CITACAO PESSOAL REALIZADA EM ____/____/_____.

16/05/2011, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2011, 12:00

AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS

22/11/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2010, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO III

18/10/2010, 12:00

Decisão

•29/08/2016, 16:28

Despacho

•23/11/2015, 15:14

Despacho

•12/08/2015, 13:20

Decisão

•12/08/2015, 09:07

Despacho

•17/09/2013, 12:54