Execução Fiscal 0546857-92.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2010

Valor da Causa

R$ 467.369,98

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

IND E COM DE CHOCOLATES MUNIK LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:50

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 14:02

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 09:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Lacerda da Silva (OAB 266740/SP) Processo 0546857-92.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ind e Com de Chocolates Munik Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 4

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

06/02/2025, 10:04

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

04/02/2019, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/09/2017, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/08/2017, 18:36

Decisão

21/08/2017, 19:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/09/2016, 13:28

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:50

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 14:02

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 09:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:14

Documentos

Decisão

•24/08/2017, 18:36

Decisão

•21/08/2017, 19:47

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Lacerda da Silva (OAB 266740/SP) Processo 0546857-92.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ind e Com de Chocolates Munik Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 4

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

06/02/2025, 10:04

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

04/02/2019, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/09/2017, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/08/2017, 18:36

Decisão

21/08/2017, 19:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/09/2016, 13:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/09/2016, 09:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/09/2016, 15:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/09/2015, 17:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/04/2015, 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/04/2015, 09:21

Juntada de Outros documentos

09/02/2015, 13:51

Juntada de Outros documentos

09/02/2015, 11:09

Juntada de Outros documentos

09/02/2015, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2015, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2015, 11:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/09/2014, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/06/2014, 15:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/05/2014, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2014, 17:29

Recebidos os Autos do Advogado

22/01/2014, 14:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

20/01/2014, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2014, 10:22

Recebidos os Autos da Contadoria

24/10/2013, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

22/10/2013, 11:00

Recebidos os Autos da Conclusão

15/10/2013, 12:27

Conclusos para julgamento

18/09/2013, 15:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/06/2013, 12:00

FAZENDA - PROC. III

30/04/2013, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

25/04/2013, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

21/03/2013, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

15/03/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

15/01/2013, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

05/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

02/10/2012, 12:00

IMPRENSA

20/09/2012, 12:00

Conclusos para despacho

11/09/2012, 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

28/08/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

18/05/2012, 12:00

EMBARGOS REMETIDOS AO PROC III NESTA DATA

20/04/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2011, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

11/11/2011, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

05/10/2011, 12:00

AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DE MANDADO P/CUMPRIMENTO

28/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

22/07/2011, 12:00

SERVENTIA

20/07/2011, 12:00

SERVENTIA

15/07/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

27/05/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

20/05/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

31/03/2011, 12:00

IMPRENSA

31/03/2011, 12:00

SERVENTIA

17/03/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

16/03/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

28/12/2010, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

07/12/2010, 12:00

CITACAO PESSOAL REALIZADA EM ____/____/_____.

06/12/2010, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2010, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO III

20/08/2010, 12:00

Despacho

•13/09/2016, 15:06