Execução da Pena 7000803-22.2014.8.26.0405 - TJSP

Execução da Pena 7000803-22.2014.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000803-22.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Mauricio José Alves da Rocha - Por meio do presente ato, dou ciência dos termos dos autos às partes. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)

24/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 18:52

Ato ordinatório

05/02/2026, 02:02

Ato ordinatório

27/12/2025, 02:05

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:15

Ato ordinatório

12/10/2025, 03:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 16:03

Publicação

11/06/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013484-47.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 7000803-22.2014.8.26.0405) - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Mauricio José Alves da Rocha - Vistos. A pena referente ao presente Processo de Execução Criminal foi somada à pena do Processo de Execução Criminal principal, nos termos do Título V (Da Execução das Penas em Espécie), Capítulo I (Das Penas Privativas de Liberdade), Seção II (Dos Regimes), da Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210, de 11 de Julho de 1984, e o controle de pena se dará naqueles autos. Encaminhem-se os presentes à fila de processos Somados/Apensados. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 19:02

Mero expediente

10/06/2025, 18:04

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 17:03

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000803-22.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Mauricio José Alves da Rocha - Por meio do presente ato, dou ciência dos termos dos autos às partes. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(348)