Execução Fiscal 0546960-02.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0546960-02.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denise Borges Santander (OAB 167460/SP) Processo 0546960-02.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: L.castel - Comercio de Fogoes, Fornos e - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do art

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

05/02/2025, 15:03

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/02/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2017, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/09/2017, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/08/2017, 18:36

Decisão

22/08/2017, 12:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/11/2016, 14:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/09/2016, 09:26

Documentos

Decisão

•24/08/2017, 18:36

Decisão

•22/08/2017, 12:14

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Decisão

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

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