Execução Fiscal 0552658-86.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0552658-86.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cássia Vitoria Miranda Resende (OAB 222825/SP) Processo 0552658-86.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Materiais para Construcao Lagoa da Indep - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termo

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

06/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/10/2023, 15:34

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

05/02/2019, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/11/2017, 14:06

Juntada de Outros documentos

20/10/2017, 11:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/10/2017, 17:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/08/2017, 09:51

Recebidos os Autos da Conclusão

21/11/2016, 16:04

Documentos

Decisão

•05/09/2016, 21:18

Despacho

•24/08/2015, 13:52

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