Execução Fiscal 0552467-41.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0552467-41.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP) Processo 0552467-41.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Bioservice Produtos Medico-hospitalares - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

05/02/2025, 14:17

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/02/2019, 19:23

Juntada de Outros documentos

23/04/2018, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/11/2017, 13:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/08/2017, 13:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/08/2017, 09:32

Juntada de Outros documentos

10/08/2017, 14:58

Juntada de Outros documentos

10/08/2017, 14:58

Documentos

Despacho

•05/06/2017, 11:32

Decisão

•29/08/2016, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Juntada de Outros documentos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

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