Execução Fiscal 0546761-77.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0546761-77.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:04

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 13:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Luiz Berber Munhoz (OAB 60656/SP) Processo 0546761-77.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: G.b.c. General Bras Cargo Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

11/02/2025, 09:30

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

03/10/2019, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/03/2018, 22:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/02/2018, 15:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/11/2017, 09:19

Expedição de Ofício.

05/10/2017, 15:53

Expedição de Certidão.

31/08/2017, 17:06

Documentos

Decisão

•21/08/2017, 19:55

Decisão

•17/11/2015, 11:07

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

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