Execução da Pena 0002316-05.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Criminal de Taboao da Serra

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP 219286·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2026, 16:22

Ato ordinatório

20/02/2026, 15:10

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 15:09

Ato ordinatório

14/02/2026, 21:03

Ato ordinatório

21/12/2025, 05:03

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:51

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 14:01

Ato ordinatório

06/06/2025, 10:15

Recebimento

04/06/2025, 09:38

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002316-05.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taboão da Serra/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA (OAB 219286/SP)

03/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 10:31

Outras Decisões

02/06/2025, 09:54

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório

20/05/2026, 16:22

Ato ordinatório

20/02/2026, 15:10

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 15:09

Ato ordinatório

14/02/2026, 21:03

Ato ordinatório

21/12/2025, 05:03

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:51

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 14:01

Ato ordinatório

06/06/2025, 10:15

Recebimento

04/06/2025, 09:38

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002316-05.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taboão da Serra/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA (OAB 219286/SP)

03/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 10:31

Outras Decisões

02/06/2025, 09:54

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 09:20

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 15:28

Publicação

26/05/2025, 08:07

Publicação

26/05/2025, 08:07

Publicação

26/05/2025, 08:07

Publicação

26/05/2025, 08:07

Publicação

26/05/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josué Antonio de Souza (OAB 219286/SP) Processo 0002316-05.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:37

Publicação

22/05/2025, 21:10

Publicação

22/05/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josué Antonio de Souza (OAB 219286/SP) Processo 0002316-05.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josué Antonio de Souza (OAB 219286/SP) Processo 0002316-05.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 16:22

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josué Antonio de Souza (OAB 219286/SP) Processo 0002316-05.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:40

Documento (Alvará)

19/05/2025, 15:38

Outras Decisões

19/05/2025, 14:13

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 14:01

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:59

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:39

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 16:56

Publicação

26/03/2024, 01:57

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 13:09

Outras Decisões

22/03/2024, 13:08

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 09:24

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 15:47

Publicação

08/03/2024, 02:30

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:02

Ato ordinatório

06/03/2024, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:35

Publicação

18/01/2024, 01:05

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 12:15

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 12:01

Progressão de regime

17/01/2024, 11:47

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 14:07

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2023, 23:09

Ato ordinatório

20/12/2023, 23:09

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 23:05

Ato ordinatório

13/12/2023, 22:45

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 11:18

Outras Decisões

26/09/2023, 11:17

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 15:06

Documento (Certidão)

28/08/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2023, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 15:51

Ato ordinatório

05/07/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 11:10

Publicação

22/05/2023, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2023, 17:09

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00