Execução Fiscal 0538963-65.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0538963-65.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:46

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 10:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Oswaldo Bighetti Neto (OAB 119906/SP), Flavio Paschoa Junior (OAB 332620/SP) Processo 0538963-65.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Maxifour Produtos Alimenticios Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 14:35

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/10/2019, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

05/07/2018, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

18/06/2018, 17:46

Decisão

08/06/2018, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018, 12:20

Documentos

Decisão

•18/06/2018, 17:46

Decisão

•08/06/2018, 13:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

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