Execução Fiscal 0546361-63.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2010

Valor da Causa

R$ 640.304,66

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

C.P.F=INDUSTRIA PAULISTA DE FIXADORES LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 14:04

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 09:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Miguel Calmon Maratta (OAB 116451/SP) Processo 0546361-63.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: C.p.f=industria Paulista de Fixadores Lt - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do arti

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 15:46

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

05/02/2019, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2017, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2017, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/08/2017, 18:36

Decisão

21/08/2017, 20:17

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 14:04

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 09:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•24/08/2017, 18:36

Decisão

•21/08/2017, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Miguel Calmon Maratta (OAB 116451/SP) Processo 0546361-63.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: C.p.f=industria Paulista de Fixadores Lt - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do arti

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 15:46

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

05/02/2019, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2017, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2017, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/08/2017, 18:36

Decisão

21/08/2017, 20:17

Reativação de Processo Suspenso

09/06/2017, 13:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/09/2016, 13:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

31/08/2016, 09:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/08/2016, 12:08

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO

25/09/2012, 12:00

SERVENTIA

09/12/2011, 12:00

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO

09/12/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

07/12/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

29/11/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

22/09/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

15/08/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/05/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

05/05/2011, 12:00

IMPRENSA

05/05/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

27/04/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

05/04/2011, 12:00

Conclusos para despacho

18/03/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

04/03/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

18/02/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

20/01/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

02/01/2011, 12:00

IMPRENSA

15/12/2010, 12:00

Conclusos para despacho

10/12/2010, 12:00

CITACAO PESSOAL REALIZADA EM ____/____/_____.

06/12/2010, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2010, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

29/11/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2010, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO III

20/08/2010, 12:00

Despacho

•21/08/2016, 12:08