Execução Fiscal 0546252-49.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2010

Valor da Causa

R$ 331.588,05

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ANDRADE REZENDE TRANSPORTES LTDA.EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 10:44

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 15:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria do Carmo Guaragna Reis (OAB 99281/SP) Processo 0546252-49.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Andrade Rezende Transportes Ltda.epp - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do ar

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

05/02/2025, 14:09

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

06/02/2019, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/11/2017, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/10/2017, 14:33

Decisão

02/10/2017, 16:43

Juntada de Outros documentos

13/09/2017, 10:44

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 10:44

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 15:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•06/10/2017, 14:33

Decisão

•02/10/2017, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria do Carmo Guaragna Reis (OAB 99281/SP) Processo 0546252-49.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Andrade Rezende Transportes Ltda.epp - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do ar

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

05/02/2025, 14:09

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

06/02/2019, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/11/2017, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/10/2017, 14:33

Decisão

02/10/2017, 16:43

Juntada de Outros documentos

13/09/2017, 10:44

Juntada de Outros documentos

13/09/2017, 10:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/08/2017, 11:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/06/2017, 09:50

Recebidos os Autos da Conclusão

03/11/2016, 14:19

Expedição de Mandado.

17/10/2016, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2016, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2016, 14:29

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

21/08/2016, 11:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/04/2016, 14:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/03/2016, 09:41

Expedição de Certidão.

16/11/2015, 18:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/06/2015, 14:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

13/05/2015, 09:12

Juntada de Mandado

05/05/2015, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2015, 13:21

Expedição de Mandado.

01/09/2014, 11:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/03/2014, 15:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/02/2014, 10:11

Recebidos os Autos da Conclusão

30/01/2014, 16:57

Conclusos para decisão

29/01/2014, 10:43

Suspensão do Prazo

13/12/2013, 22:17

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

22/11/2013, 15:20

Proferido Despacho

23/10/2013, 17:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/06/2013, 12:00

FAZENDA - PROC. III

21/05/2013, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

14/05/2013, 12:00

IMPRENSA

07/05/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

10/04/2013, 12:00

IMPRENSA

21/02/2013, 12:00

Conclusos para decisão

01/02/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

01/12/2012, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

08/11/2012, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

05/11/2012, 12:00

IMPRENSA

30/10/2012, 12:00

VOLTA DA CLS

26/10/2012, 12:00

VOLTA DA CLS

23/10/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

05/10/2012, 12:00

SERVENTIA

18/07/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

18/07/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

22/06/2012, 12:00

SERVENTIA

18/06/2012, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

08/03/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

09/02/2012, 12:00

IMPRENSA

24/11/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

23/11/2011, 12:00

RETORNARAM DA FESP NESTA DATA

16/11/2011, 12:00

Conclusos para despacho

20/10/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

03/10/2011, 12:00

SERVENTIA

14/09/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

28/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

28/06/2011, 12:00

SERVENTIA

27/06/2011, 12:00

SERVENTIA

16/06/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

16/05/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

14/05/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

28/02/2011, 12:00

IMPRENSA

28/02/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/02/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

13/12/2010, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

19/11/2010, 12:00

CITACAO PESSOAL REALIZADA EM ____/____/_____.

18/11/2010, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

11/11/2010, 12:00

OFERECIMENTO BENS TEMPESTIVO - DEVOLVER S/CUMPRIM.

11/11/2010, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

04/11/2010, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2010, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO III

20/08/2010, 12:00

Decisão

•21/08/2016, 11:26

Despacho

•22/11/2013, 15:20

Despacho

•23/10/2013, 17:39