Execução Fiscal 0545753-65.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0545753-65.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Augusto Paes de Almeida (OAB 158591/SP), Elton Abreu Cobra (OAB 158743/SP) Processo 0545753-65.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Esso Brasileira de Petroleo Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais d

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

11/02/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:54

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

03/10/2019, 14:34

Proferido Despacho

09/08/2019, 17:39

Juntada de Outros documentos

22/07/2019, 16:48

Juntada de Outros documentos

22/07/2019, 16:48

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

22/07/2019, 16:47

Documentos

Despacho

•09/08/2019, 17:39

Decisão

•18/06/2019, 14:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Proferido Despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

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