Execução Fiscal 0536855-63.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0536855-63.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Pegurara Brazil (OAB 284531/SP) Processo 0536855-63.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Capitani Zanini Cia Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei d

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 11:19

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

05/02/2019, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/11/2017, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2017, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2017, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

04/10/2017, 15:48

Decisão

02/10/2017, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/08/2017, 12:21

Documentos

Decisão

•04/10/2017, 15:48

Decisão

•02/10/2017, 16:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Decisão

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

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