Procedimento Comum Cível 1003013-16.2024.8.26.0077 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003013-16.2024.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003013-16.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Pinto Moreira - BANCO BMG S/A - Providencie a parte requerida a QUEIMA/INUTILIZAÇÃO da guia DARE colacionada as fls. 247 e 249, por meio de novo peticionamento (intermediário), através do qual deverá indicar corretamente os dados da guia emitida e paga, nos termos do item 1.5 do Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003013-16.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Pinto Moreira - BANCO BMG S/A - Fica a parte Requerida intimada para providenciar o recolhimento das custas, calculadas em R$ 185,10, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme determina o art. 1.098 da NSCG e Provimento CG nº 29/2021 do TJSP. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB 201984/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1003013-16.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Pinto Moreira - Reqdo: BANCO BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso do requerido. Fica a parte autora intimada para promover a execução do julgado, peticionando no Sistema E-SAJ na "Categoria: Execução de Sentença" "Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença" para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, inclusive cadastrando corretamente partes e procuradores junto ao sistema eSAJ, para que sejam devidamente intimadas junto ao DJE, nos termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016), instruindo o incidente com as principais peças do processo, notadamente o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Custas pela parte ré. Após, anote-se a extinção e arquivem-se, com as formalidades de estilo. Int.-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB 201984/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1003013-16.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Pinto Moreira - Reqdo: BANCO BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso do requerido. Fica a parte autora intimada para promover a execução do julgado, peticionando no Sistema E-SAJ na "Categoria: Execução de Sentença" "Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença" para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, inclusive cadastrando corretamente partes e procuradores junto ao sistema eSAJ, para que sejam devidamente intimadas junto ao DJE, nos termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016), instruindo o incidente com as principais peças do processo, notadamente o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Custas pela parte ré. Após, anote-se a extinção e arquivem-se, com as formalidades de estilo. Int.-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB 201984/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1003013-16.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Pinto Moreira - Reqdo: BANCO BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso do requerido. Fica a parte autora intimada para promover a execução do julgado, peticionando no Sistema E-SAJ na "Categoria: Execução de Sentença" "Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença" para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, inclusive cadastrando corretamente partes e procuradores junto ao sistema eSAJ, para que sejam devidamente intimadas junto ao DJE, nos termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016), instruindo o incidente com as principais peças do processo, notadamente o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Custas pela parte ré. Após, anote-se a extinção e arquivem-se, com as formalidades de estilo. Int.-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 22:59

Publicação

19/10/2024, 01:58

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 00:08

Outras Decisões

17/10/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 21:39

Publicação

24/09/2024, 02:13

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 00:11

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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