Execução Fiscal 0537258-32.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0537258-32.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Oliveira Delgado (OAB 206460/SP) Processo 0537258-32.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Eficien Energia Comercial Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40,

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 11:19

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/10/2019, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

05/07/2018, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/06/2018, 14:50

Decisão

08/06/2018, 13:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/02/2018, 15:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

25/10/2017, 10:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/10/2017, 17:35

Documentos

Decisão

•20/06/2018, 14:50

Decisão

•08/06/2018, 13:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Decisão

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

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