Execução Fiscal 0535783-41.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0535783-41.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Neuza Oliveira Kae (OAB 175914/SP) Processo 0535783-41.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria das Neves Alves de Souza - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:17

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 13:29

Juntada de Outros documentos

10/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão.

18/11/2016, 14:36

Expedição de Certidão.

17/11/2014, 16:27

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

09/10/2014, 12:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/06/2014, 12:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/06/2014, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

13/05/2013, 12:00

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

IMPRENSA PUBLICADA

Todas as movimentações(57)