Execução de Título Extrajudicial 1004202-13.2022.8.26.0008 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004202-13.2022.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004202-13.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Fls.441/442: Mantenho a decisão de fls.438. Cumpra a serventia o penúltimo parágrafo daquela decisão (remessa ao arquivo). - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004202-13.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. Fls.436/437: Além da petição vir desacompanhada da planilha atualizada do débito e das custas, trata-se de pesquisa que tiveram resultados infrutíferos. Assim, reporto-me à decisão de fls. 328. Diante do esgotamento de todas as buscas de bens por parte deste juízo, ARQUIVEM-SE os autos, com a advertência de que o desarquivamento somente será admitido se o credor indicar bem passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. Encontrado algum bem, basta o exequente indica-lo para constrição, respeitando-se o prazo prescricional. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004202-13.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Fls.430/432: Trata-se de pedido de expedição de ofício ao INSS para que informe junto ao Sistema CNIS a existência de remunerações da executada, objetivando a penhora das verbas para a execução. Indefiro a expedição do ofício uma vez que a medida é inócua para a satisfação do crédito em execução, mormente diante do disposto no artigo 833, inciso IV, do CPC. Diante do esgotamento de todas as buscas de bens por parte deste juízo, ARQUIVEM-SE os autos, com a advertência de que o desarquivamento somente será admitido se o credor indicar bem passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. Encontrado algum bem, basta o exequente indica-lo para constrição, respeitando-se o prazo prescricional. - ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004202-13.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Ciência à parte autora/exequente acerca das respostas das pesquisas de endereços requeridas, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Atente a parte que, nos termos da r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas, deverá relacionar TODOS os endereços obtidos ainda não diligenciados e comprovar o recolhimento das custas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça, através da guia do FEDTJ, código de receita 120-1, no valor atual de R$34,35 para cada endereço localizado e não diligenciado, para expedição de cartas em todos eles em momento único. - ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004202-13.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. 1 - Fls. 402/403: Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Providencie a serventia a pesquisa via sistema SERPJUD, em face da parte executada. 3 - Com o resultado, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. 4 - No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004202-13.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. 1- Fls. 379/398: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004202-13.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. 1 - Fls. 371/372: Indefiro a expedição dos ofícios para as empresas que menciona, nos termos da Resolução 584 de 27/09/2024, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, que proíbe a expedição de ofícios na forma requerida, inclusive com responsabilização funcional no caso de descumprimento, considerando para tanto que a obtenção de informações desta natureza ocorre por meio do Sisbajud. A Corregedoria Geral de Justiça, após aprofundados estudos dos sistemas de pesquisas disponíveis, editou o Comunicado CG 669/2022, publicado no DJE de 07/11/22: O SISBAJUD serve para todos os pedidos de pesquisas e ordens de bloqueio de ativos financeiros, inclusive ativos ilíquidos ou em liquidação. É vedada a expedição de ofícios as instituições participantes para a realização de bloqueio de contas abrangidas pelo sistema. Para fins de esclarecimento, o sistema (no estágio atual) já abrange: - Banco múltiplo; comerciais; de investimentos; de desenvolvimento; de câmbio e cooperativos; - sociedades de crédito imobiliário; - Companhias hipotecárias; - Agências de fomento; - Sociedades de arrendamento mercantil (Leasing); - Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; - Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; - Sociedades corretoras de câmbio; - Cooperativas de crédito; - Sociedades de crédito direto; - Sociedades de empréstimos entre pessoas; - Sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte; - Administradoras de consórcios e - Instituições de pagamento, quando superado determinado volume de operações; - As Fintechs; O SISBAJUD atinge uma ampla gama de investimentos, dentre eles: - Contas correntes, poupança e inventimento; - Produtos das cooperativas de crédito; - Ativos negociados (antiga BOVESPA BMF) - Fundos de investimentos abertos e fechados; - Moedas eletrônicas (ex.Paypal) e - ativos Selic (negociados pelo BACEN) 2 - Aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) Processo 1004202-13.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Safra S/A - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 360 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o Relatório. DECIDO. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A revisão, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) Processo 1004202-13.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Safra S/A - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 360 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o Relatório. DECIDO. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A revisão, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 02:58

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 10:44

Outras Decisões

24/01/2025, 09:11

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 08:14

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:29

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004202-13.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. 1 - Fls. 371/372: Indefiro a expedição dos ofícios para as empresas que menciona, nos termos da Resolução 584 de 27/09/2024, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, que proíbe a expedição de ofícios na forma requerida, inclusive com responsabilização funcional no caso de descumprimento, considerando para tanto que a obtenção de informações desta natureza ocorre por meio do Sisbajud. A Corregedoria Geral de Justiça, após aprofundados estudos dos sistemas de pesquisas disponíveis, editou o Comunicado CG 669/2022, publicado no DJE de 07/11/22: O SISBAJUD serve para todos os pedidos de pesquisas e ordens de bloqueio de ativos financeiros, inclusive ativos ilíquidos ou em liquidação. É vedada a expedição de ofícios as instituições participantes para a realização de bloqueio de contas abrangidas pelo sistema. Para fins de esclarecimento, o sistema (no estágio atual) já abrange: - Banco múltiplo; comerciais; de investimentos; de desenvolvimento; de câmbio e cooperativos; - sociedades de crédito imobiliário; - Companhias hipotecárias; - Agências de fomento; - Sociedades de arrendamento mercantil (Leasing); - Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; - Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; - Sociedades corretoras de câmbio; - Cooperativas de crédito; - Sociedades de crédito direto; - Sociedades de empréstimos entre pessoas; - Sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte; - Administradoras de consórcios e - Instituições de pagamento, quando superado determinado volume de operações; - As Fintechs; O SISBAJUD atinge uma ampla gama de investimentos, dentre eles: - Contas correntes, poupança e inventimento; - Produtos das cooperativas de crédito; - Ativos negociados (antiga BOVESPA BMF) - Fundos de investimentos abertos e fechados; - Moedas eletrônicas (ex.Paypal) e - ativos Selic (negociados pelo BACEN) 2 - Aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP)