Inquérito Policial 1500734-07.2024.8.26.0010 - TJSP

Inquérito Policial 1500734-07.2024.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500734-07.2024.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EMERSON DOS SANTOS - Vistos. Encontrando-se o sentenciado em liberdade, conforme se verifica de fls. 2019/220, proceda-se nos moldes determinados no item 2 do Comunicado CG 67/2025, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes. Após, expeça-se guia de recolhimento ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência vigente, bem como os demais ofícios e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500734-07.2024.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EMERSON DOS SANTOS - Certificado o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento ao apelo interposto pelo réu, mantendo a sentença aqui proferida, pela qual foi condenado à pena corporal de 1 (um) ano de reclusão, no regime semiaberto, providencie-se, preliminarmente, FA atualizada do sentenciado, a fim de verificar se se encontra em liberdade. Após, tornem conclusos. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500734-07.2024.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EMERSON DOS SANTOS - Vistos. Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso defensivo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se a defensora dativa nos moldes de fls. 204. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Emerson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Agatha Bruna Almeida Santana de Moraes (OAB: 459103/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500734-07.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo -

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Emerson dos Santos; Advogada: Agatha Bruna Almeida Santana de Moraes (OAB: 459103/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/09/2025 1500734-07.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro Regional de Ipiranga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500734-07.2024.8.26.0010; Grave;

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Emerson dos Santos; Advogada: Agatha Bruna Almeida Santana de Moraes (OAB: 459103/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/09/2025 1500734-07.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500734-07.2024.8.26.0010; Assunto: Grave;

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500734-07.2024.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EMERSON DOS SANTOS - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, procedendo-se às anotações necessárias. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500734-07.2024.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EMERSON DOS SANTOS - Recebo o recurso interposto (fls. 153/158). Abra-se vista ao Ministério Público para a apresentação das contrarrazões recursais. Após remetam-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as nossas homenagens. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. São Paulo, 10 de setembro de 2025. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500734-07.2024.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EMERSON DOS SANTOS - III - Decisão. Em razão do exposto, CONDENO o réu EMERSON DOS SANTOS (R.G. nº 22.379.678 - SSP/SP - filho de Sebastião Correa dos Santos e Maria Aparecida Ferreira dos Santos - fls. 61), pela prática do crime de lesão corporal grave, previsto no artigo 129, § 1º, inciso I, do Código Penal, contra a vítima Claudinei Araújo de Azevedo, a 1 ano de reclusão, no regime inicial semiaberto. No entanto, ABSOLVO o réu EMERSON DOS SANTOS (R.G. nº 22.379.678 - SSP/SP - filho de Sebastião Correa dos Santos e Maria Aparecida Ferreira dos Santos - fls. 61), da imputação do crime de ameaça, previsto no artigo 147, caput, do Código Penal, contra a vítima Claudinei Araújo de Azevedo, por insuficiência de provas para a sua condenação, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O réu arcará com as custas do processo, no valor de 100 UFESPs, consoante determina o artigo 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual Paulista nº 11.608/03, mas o isento em virtude de estar sendo representado por advogada indicada pelo Convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fls. 95). Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, pois estão ausentes os fundamentos da prisão preventiva. De mais a mais, o réu aguardou todo o trâmite processual solto. Após o trânsito em julgado, caso mantida esta condenação: a) lance-se o nome do réu Emerson dos Santos no sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) oficie-se à Justiça Eleitoral, consoante determina o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; c) arquive-se o processo. Registre-se. Comunique-se. São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500734-07.2024.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EMERSON DOS SANTOS - Vistos. Não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumaria previstas no artigo 397 do CPP. As questões deduzidas pela defesa dizem respeito ao mérito e devem ser analisadas após regular dilação probatória, motivo pelo qual mantenho o recebimento da denúncia com a relação a EMERSON DOS SANTOS. Designo o dia 01/09/2025 às 16:00 horas para audiência de instrução debates e julgamento, a qual se realizará de forma VIRTUAL com uso da plataforma Microsoft Teams. Intime-se o acusado e seu defensor para acessarem a plataforma à distância, informando no ato da intimação ou no prazo máximo de 5 dias o endereço eletrônico (e-mail) para o qual deverá ser enviado o link de acesso. A vitima deverá ser intimada a fornecer seu endereço de e-mail para que a audiência seja realizada de maneira virtual através da plataforma Microsoft Teams. Em caso negativo, deverá ser intimado a comparecer no Fórum na data e horário designados. Int. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500734-07.2024.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EMERSON DOS SANTOS - Vistos. Apresentada resposta à acusação às fls. 104/106, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste a respeito. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agatha Bruna Almeida Santana de Moraes (OAB 459103/SP) Processo 1500734-07.2024.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: EMERSON DOS SANTOS - Intimação para ficar ciente da indicação pela Defensoria Pública, para atuar na defesa do réu Emerson dos Santos, ficando desde já, nomeado nos autos, devendo se manifestar nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, no prazo de dez dias.

21/05/2025, 00:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

07/08/2024, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 18:23

Ato ordinatório

06/08/2024, 16:48

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

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Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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