Execução da Pena 0002292-68.2019.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0002292-68.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/04/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002292-68.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VINICIUS PAIVA DIAS - Homologo o cálculo de penas de VINICIUS PAIVA DIAS, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:00

Outras Decisões

08/04/2026, 14:59

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 10:59

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 16:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2026, 05:05

Publicação

24/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002292-68.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VINICIUS PAIVA DIAS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 13:08

Ato ordinatório

23/03/2026, 12:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:52

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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