Execução da Pena 0004026-49.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

GUSTAVO FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA BATISTA SANTOS

OAB/SP 480210·CPF

·

Representa: Réu

KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES

OAB/SP 506614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

21/05/2026, 14:50

Comparecimento do Réu/Apenado

27/02/2026, 11:15

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:07

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:54

Ato ordinatório

19/12/2025, 23:31

Comparecimento do Réu/Apenado

28/11/2025, 09:46

Ato ordinatório

10/10/2025, 00:36

Comparecimento do Réu/Apenado

19/08/2025, 10:19

Recebimento

06/06/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:51

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 11:07

Publicação

30/05/2025, 13:08

Publicação

30/05/2025, 12:49

Publicação

30/05/2025, 12:41

Todas as movimentações(200)

Comparecimento do Réu/Apenado

21/05/2026, 14:50

Comparecimento do Réu/Apenado

27/02/2026, 11:15

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:07

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:54

Ato ordinatório

19/12/2025, 23:31

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

28/11/2025, 09:46

Ato ordinatório

10/10/2025, 00:36

Comparecimento do Réu/Apenado

19/08/2025, 10:19

Recebimento

06/06/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:51

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 11:07

Publicação

30/05/2025, 13:08

Publicação

30/05/2025, 12:49

Publicação

30/05/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004026-49.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP), SAMARA BATISTA SANTOS (OAB 480210/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 20:22

Outras Decisões

29/05/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 00:18

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 17:29

Publicação

26/05/2025, 13:15

Publicação

26/05/2025, 13:14

Publicação

26/05/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, Intimação - ADV: Samara Batista Santos (OAB 480210/SP), Karina Dayane Marques Rodrigues (OAB 506614/SP) Processo 0004026-49.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:39

Publicação

22/05/2025, 07:26

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 06:39

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, Intimação - ADV: Karina Dayane Marques Rodrigues (OAB 506614/SP), Samara Batista Santos (OAB 480210/SP) Processo 0004026-49.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

22/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:26

Publicação

21/05/2025, 12:13

Publicação

21/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, Intimação - ADV: Samara Batista Santos (OAB 480210/SP), Karina Dayane Marques Rodrigues (OAB 506614/SP) Processo 0004026-49.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, Intimação - ADV: Samara Batista Santos (OAB 480210/SP), Karina Dayane Marques Rodrigues (OAB 506614/SP) Processo 0004026-49.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:43

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:42

Documento (Alvará)

15/05/2025, 16:19

Outras Decisões

15/05/2025, 13:19

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 12:31

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 11:53

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 22:46

Ato ordinatório

09/04/2025, 22:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 22:45

Publicação

20/03/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 14:51

Remição

14/03/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 11:05

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 10:01

Ato ordinatório

21/02/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 09:55

Publicação

19/12/2024, 01:31

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 14:42

Remição

17/12/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 10:44

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 11:48

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 11:35

Recebimento

05/08/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 15:12

Publicação

23/07/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 18:15

Ato ordinatório

17/07/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:15

Publicação

08/07/2024, 01:36

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 00:10

Outras Decisões

04/07/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:45

Publicação

26/06/2024, 04:02

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 09:10

Ato ordinatório

24/06/2024, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 14:07

Ato ordinatório

20/06/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:07

Publicação

14/06/2024, 01:37

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 19:19

Remição

12/06/2024, 19:17

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 18:02

Ato ordinatório

03/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 18:00

Ato ordinatório

03/06/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 17:00

Ato ordinatório

03/06/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 14:57

Publicação

16/05/2024, 01:29

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 00:06

Progressão de regime

14/05/2024, 23:23

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 23:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:38

Publicação

08/05/2024, 01:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 20:32

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 08:25

Ato ordinatório

07/05/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:25

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 05:33

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 16:02

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 16:02

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:01

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:01

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 15:59

Publicação

06/05/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 20:08

Ato ordinatório

02/05/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 20:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 03:56

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 03:56

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2023, 17:58

Outras Decisões

18/05/2023, 17:58

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2023, 15:02

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 20:26

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2023, 13:20

Ato ordinatório

09/05/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 20:22

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 20:22

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 20:22

Outras Decisões

14/04/2023, 20:21

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 21:02

Remição

03/04/2023, 21:01

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 18:09

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2022, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2022, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2022, 18:24

Outras Decisões

04/10/2022, 18:23

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2022, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2022, 14:44

Ato ordinatório

26/09/2022, 14:44

Recebimento

23/09/2022, 16:20

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 13:35

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2022, 17:21

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 15:02

Documento (Certidão)

14/09/2022, 14:53

Ato ordinatório

14/09/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 14:46

Outras Decisões

29/08/2022, 14:03

Conclusão (para decisão)

27/08/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

27/08/2022, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2022, 14:58

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00