Execução da Pena 0021602-89.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0021602-89.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021602-89.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RYAN GUSTAVO RODRIGUES DE LIMA - Vistos. Tratando-se de sentenciado beneficiado com o livramento condicional, encaminhem-se os autos ao Juízo competente (3ª Vara das Execuções Criminais da Capital/SP) para as providências cabíveis. - ADV: IRENIA ALVES GUARIM (OAB 224216/SP)

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021602-89.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RYAN GUSTAVO RODRIGUES DE LIMA - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.790/2025. - ADV: IRENIA ALVES GUARIM (OAB 224216/SP)

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:04

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:50

Ato ordinatório

19/12/2025, 23:23

Ato ordinatório

10/10/2025, 00:28

Ato ordinatório

19/09/2025, 22:20

Redistribuição (competência exclusiva)

25/08/2025, 15:45

Remessa (outros motivos)

23/08/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2025, 09:09

Documento (Outros documentos)

23/08/2025, 09:07

Documento (Outros documentos)

23/08/2025, 09:07

Documento (Outros documentos)

23/08/2025, 09:06

Mero expediente

24/07/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 16:02

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (competência exclusiva)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(297)