Execução da Pena 0017433-59.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

SAMUEL DA SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIO PEREIRA STAQUICINI

OAB/SP 516054·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

18/06/2026, 15:45

Remessa (outros motivos)

18/06/2026, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2026, 15:17

Outras Decisões

15/06/2026, 16:12

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 14:32

Documento (Outros documentos)

15/06/2026, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 15:26

Expedição de documento (Alvará)

31/03/2026, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:46

Todas as movimentações(202)

Remessa (outros motivos)

18/06/2026, 15:45

Remessa (outros motivos)

18/06/2026, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2026, 15:17

Outras Decisões

15/06/2026, 16:12

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 14:32

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2026, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 15:26

Expedição de documento (Alvará)

31/03/2026, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 10:46

Livramento Condicional

27/02/2026, 10:46

Progressão de regime

27/02/2026, 10:46

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 09:30

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 14:27

Ato ordinatório

23/02/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 14:26

Ato ordinatório

23/02/2026, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 13:44

Outras Decisões

03/02/2026, 13:44

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 17:40

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 17:14

Ato ordinatório

02/02/2026, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 13:57

Regressão de Regime

10/11/2025, 13:57

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 19:51

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 19:23

Ato ordinatório

23/10/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 20:50

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 12:28

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 12:28

Recebimento

08/09/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 17:18

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 12:40

Outras Decisões

28/08/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 00:19

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 10:57

Ato ordinatório

07/08/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 20:57

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 11:19

Ato ordinatório

31/07/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 01:43

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:43

Outras Decisões

03/07/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 17:29

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:56

Publicação

21/05/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: SAMUEL DA SILVA DOS SANTOS - Vista à Defesa. Intimação - ADV: Julio Pereira Staquicini (OAB 516054/SP) Processo 0017433-59.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 11:03

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:02

Recebimento

08/05/2025, 10:52

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 09:59

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 17:36

Publicação

14/04/2025, 02:22

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 13:36

Outras Decisões

11/04/2025, 12:37

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 16:12

Reativação

10/04/2025, 15:53

Documento (Mandado)

10/04/2025, 15:17

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2025, 17:02

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

16/01/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 14:24

Publicação

16/01/2025, 03:07

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 14:03

Outras Decisões

14/01/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 11:48

Publicação

10/01/2025, 02:31

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 15:58

Outras Decisões

08/01/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 20:04

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 20:04

Progressão de regime

10/06/2024, 19:45

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 19:52

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 10:14

Ato ordinatório

16/05/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 08:06

Ato ordinatório

17/04/2024, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 13:23

Ato ordinatório

05/04/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 17:38

Ato ordinatório

19/03/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 07:11

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 07:11

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 07:11

Outras Decisões

19/03/2024, 07:10

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 14:59

Ato ordinatório

07/03/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 22:28

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 16:51

Ato ordinatório

04/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 14:56

Ato ordinatório

09/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:55

Recebimento

21/09/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:18

Outras Decisões

12/09/2023, 15:52

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 15:52

Outras Decisões

20/04/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 14:01

Cálculo

17/03/2023, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2023, 17:11

Outras Decisões

08/03/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 15:47

Ato ordinatório

17/02/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 17:04

Ato ordinatório

13/02/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2022, 16:28

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 16:24

Recebimento

13/05/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 12:27

Retificação de Classe Processual

12/05/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:25

Outras Decisões

12/05/2022, 11:48

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2022, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2022, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2022, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2022, 13:03

Outras Decisões

17/01/2022, 13:02

Conclusão (para decisão)

17/01/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

17/01/2022, 09:42

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2021, 14:51