Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000109-62.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - PEDRO GERALDO VEIGA - Considerando a manifestação ministerial de fl. 231, ante o término do cumprimento, declaro extinta a pena privativa de liberdade, com fulcro no artigo 66, inciso II, da LEP. Proceda a serventia nos termos do art. 550 das NSCGJ Tomo I. Expeça-se o necessário. Oficie-se ao IIRGD. P.I.C. - ADV: LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP)
30/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 13:31
Cumprimento da Pena
27/06/2025, 13:31
Conclusão (para julgamento)
26/06/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2025, 17:11
Ato ordinatório
25/06/2025, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2025, 17:10
Protocolo de Petição
16/06/2025, 14:56
Expedição de documento (Ofício)
13/06/2025, 13:41
Mandado (entregue ao destinatário)
11/06/2025, 10:47
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 10:47
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 17:11
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 14:46
Publicação
05/06/2025, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 13:37
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2025, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0000109-62.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - PEDRO GERALDO VEIGA - 1. Intime-se o executado, para que compareça em juízo para informar e justificar suas atividades. 2. Oficie-se às Autoridades Policiais para que fiscalizem o cumprimento das condições do Regime Aberto (fls. 145/146). 3. TCP previsto para o dia 23 de junho de 2026. 4. Aguarde-se o regular cumprimento da pena, certificando-se acaso necessário. 5. A presente decisão, por cópia digitalmente assinada, servirá como mandado e como ofício. 6. Intimações e diligências necessárias. - ADV: LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP)
05/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 16:00
Outras Decisões
04/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 09:17
Ato ordinatório
04/06/2025, 09:17
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 09:16
Recebimento
03/06/2025, 16:46
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 13:49
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 13:24
Publicação
02/06/2025, 04:27
Publicação
02/06/2025, 04:27
Publicação
02/06/2025, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000109-62.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - PEDRO GERALDO VEIGA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Iacanga na forma digital através do SAJ. - ADV: LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP)
02/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/05/2025, 14:45
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 13:36
Outras Decisões
30/05/2025, 12:18
Conclusão (para decisão)
29/05/2025, 06:58
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 18:27
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 18:23
Expedição de documento (Mandado)
28/05/2025, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 18:19
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 17:38
Publicação
22/05/2025, 20:27
Publicação
22/05/2025, 07:34
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 07:00
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Fabiano Appolinario (OAB 374790/SP) Processo 0000109-62.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO GERALDO VEIGA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Fabiano Appolinario (OAB 374790/SP) Processo 0000109-62.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO GERALDO VEIGA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
22/05/2025, 00:00
Publicação
21/05/2025, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Fabiano Appolinario (OAB 374790/SP) Processo 0000109-62.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO GERALDO VEIGA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
21/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:32
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 10:06
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 09:41
Ato ordinatório
16/05/2025, 09:33
Documento (Alvará)
15/05/2025, 16:27
Outras Decisões
15/05/2025, 15:25
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 11:26
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 11:15
Publicação
09/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Fabiano Appolinario (OAB 374790/SP) Processo 0000109-62.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO GERALDO VEIGA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.