Execução da Pena 0010752-16.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

RAUL GONZALES GONZALES

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA DE FATIMA ALMEIDA

OAB/SP 328515·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/06/2025, 10:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/06/2025, 08:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 07:47

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 12:59

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 10:09

Publicação

02/06/2025, 10:09

Publicação

02/06/2025, 10:09

Publicação

02/06/2025, 10:08

Publicação

02/06/2025, 10:05

Publicação

02/06/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010752-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - RAUL GONZALES GONZALES - Foi concedido o benefício do regime aberto, sentenciado egresso. Diante da alteração de competência, declaração do endereço fl. 121/133, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Bahia/BA. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 08:01

Todas as movimentações(108)

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/06/2025, 10:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/06/2025, 08:07

Documento (Outros documentos)

Documentos

•02/06/2025, 00:00

05/06/2025, 07:47

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 12:59

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 10:09

Publicação

02/06/2025, 10:09

Publicação

02/06/2025, 10:09

Publicação

02/06/2025, 10:08

Publicação

02/06/2025, 10:05

Publicação

02/06/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010752-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - RAUL GONZALES GONZALES - Foi concedido o benefício do regime aberto, sentenciado egresso. Diante da alteração de competência, declaração do endereço fl. 121/133, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Bahia/BA. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 08:01

Outras Decisões

31/05/2025, 07:11

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 16:16

Publicação

26/05/2025, 13:28

Publicação

26/05/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAUL GONZALES GONZALES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, Intimação - ADV: Angela de Fatima Almeida (OAB 328515/SP) Processo 0010752-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:38

Publicação

22/05/2025, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 06:42

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAUL GONZALES GONZALES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, Intimação - ADV: Angela de Fatima Almeida (OAB 328515/SP) Processo 0010752-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:45

Publicação

21/05/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAUL GONZALES GONZALES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, Intimação - ADV: Angela de Fatima Almeida (OAB 328515/SP) Processo 0010752-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAUL GONZALES GONZALES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, Intimação - ADV: Angela de Fatima Almeida (OAB 328515/SP) Processo 0010752-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:57

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:51

Documento (Alvará)

15/05/2025, 16:49

Outras Decisões

15/05/2025, 15:31

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 17:26

Publicação

01/05/2025, 01:19

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 13:58

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 16:25

Outras Decisões

28/04/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 16:54

Publicação

31/03/2025, 01:01

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 05:39

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 15:54

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 15:52

Publicação

20/03/2025, 01:18

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 00:55

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 00:55

Outras Decisões

18/03/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:45

Mero expediente

14/03/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:10

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 10:07

Publicação

21/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 19:35

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 15:48

Remição

19/02/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 09:28

Ato ordinatório

05/02/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:26

Publicação

05/02/2025, 01:32

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 12:00

Mero expediente

04/02/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 17:02

Publicação

27/01/2025, 01:08

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2025, 12:27

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 09:38

Ato ordinatório

24/01/2025, 09:37

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:01

Distribuição (sorteio)

26/11/2024, 13:56

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00