Execução da Pena 7001893-07.2010.8.26.0405 - TJSP

Execução da Pena 7001893-07.2010.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 19:15

Publicação

26/05/2026, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001893-07.2010.8.26.0405 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALIPIO CAETANO DOS SANTOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Araçatuba, 25 de maio de 2026. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALCANTARA GAMA (OAB 154828/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 08:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 07:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 14:37

Ato ordinatório

19/05/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 12:14

Ato ordinatório

14/05/2026, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 17:27

Publicação

02/03/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001893-07.2010.8.26.0405 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALIPIO CAETANO DOS SANTOS - Páginas 672/680: Por ora, resta prejudicado o cumprimento do v. acórdão, tendo em vista a existência de fatos novos nos autos, que não foi apreciado pelo E. Tribunal. Verifica-se dos autos que ocorreu a transferência para o CPP de Valparaíso em 06/02/2026, regularizando assim o cumprimento de pena no devido regime a que foi progredido. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALCANTARA GAMA (OAB 154828/SP)

02/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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