Monitória 1001641-77.2025.8.26.0568 - TJSP

Monitória 1001641-77.2025.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001641-77.2025.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Clínica de Emagrecimento Com Aparelhos Mendes Ltda - - Maykon Mendes de Oliveira - Vistos. Regularizados os autos. Tornem conclusos para análise e decisão. Intime-se. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001641-77.2025.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Clínica de Emagrecimento Com Aparelhos Mendes Ltda - - Maykon Mendes de Oliveira - Vistos. Fls. 370/371. Infrutífera a tentativa de conciliação, manifestem-se as partes em termos do prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP)

17/06/2026, 00:00

de Mediação (designada; Juiz(a))

29/05/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 13:31

Publicação

26/05/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001641-77.2025.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Clínica de Emagrecimento Com Aparelhos Mendes Ltda - - Maykon Mendes de Oliveira - Fls. 316/318: Ciência às partes da notificação encaminhada pela Câmara Arbitral Latino Americana - CALA e da data agendada para audiência de conciliação/mediação. As informações de acesso, link e QR Code encontram-se disponíveis na referida notificação. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 11:06

Ato ordinatório

25/05/2026, 10:35

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 10:01

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 16:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 21:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 20:07

Publicação

29/04/2026, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001641-77.2025.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Clínica de Emagrecimento Com Aparelhos Mendes Ltda - - Maykon Mendes de Oliveira - Vistos. Considerando que o requerido manifestou interesse na designação de audiência conciliatória, inviável a dispensa da solenidade, visto que não se está diante das hipóteses do art. 334, §4º, do CPC. Ademais, considerando que ainda não houve oportunidade nos autos e que a demanda possui caráter patrimonial e, portanto, disponível, entendo viável a designação de audiência de conciliação, como forma de propiciar o diálogo entre os litigantes e de privilegiar a solução negociada da lide, elevada à categoria de princípio processual pela novel legislação adjetiva. Adverte-se às partes que a ausência de informação quanto ao endereço eletrônico ou o não comparecimento injustificado à sessão acarretará a análise quanto ao respectivo comportamento processual e a avaliação acerca da possibilidade de aplicação das penalidades cabíveis. Assim, encaminhe-se o processo e as partes para a CALA Câmara Arbitral Latino-Americana, a qual realizará a sessão de medição. Por ocasião da sessão as partes receberão todas as orientações sobre o procedimento de mediação e, devidamente informadas, poderão exercer a opção consciente de realizar esse método adequado de solução de conflitos. Todo o procedimento será realizado por via remota e, para participar da sessão de mediação, as partes e advogados deverão acessar a sala virtual por meio do link que será encaminhado via e-mail. Assim, concedo ao(s) advogado(s) das partes o prazo de 05 (cinco) dias para que indique(m) o seu e-mail, seu telefone, bem como o da parte que representa(m), se ainda não o fizeram nos autos. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019. A remuneração do conciliador será paga por ambas as partes na proporção de 50% para cada parte, tratando-se de remuneração a ser tratada diretamente com os facilitadores (conciliadores/mediadores) na sessão de mediação, exceto para os beneficiários da justiça gratuita. Ressalto, ainda, que a CALA (Câmara Arbitral Latino-Americana) é entidade credenciada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e está situada na Rua Padre João Manuel, nº 22-108, Cerqueira César, São Paulo/SP, telefone: 1 97678-801, e-mail:[email protected], cadastrada como Câmara de Medição e Arbitragem Latino Americana Ltda, Processo nº 2016/9146. Recomendo, ainda, o comparecimento pessoal on-line dos litigantes, além de prévia e séria reflexão sobre as alternativas viáveis para a superação do impasse, a fim de se conferir máximo aproveitamento para a oportunidade ora oferecida, segundo os ditames da cultura de paz preconizada pela ONU e pelo Conselho Nacional de Justiça, ao editar a Resolução nº 125/2010 sobre o tratamento adequado do conflito interpessoal. Intime-se. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001641-77.2025.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Clínica de Emagrecimento Com Aparelhos Mendes Ltda - - Maykon Mendes de Oliveira - Vistos. Considerando que o requerido manifestou interesse na designação de audiência conciliatória, inviável a dispensa da solenidade, visto que não se está diante das hipóteses do art. 334, §4º, do CPC. Ademais, considerando que ainda não houve oportunidade nos autos e que a demanda possui caráter patrimonial e, portanto, disponível, entendo viável a designação de audiência de conciliação, como forma de propiciar o diálogo entre os litigantes e de privilegiar a solução negociada da lide, elevada à categoria de princípio processual pela novel legislação adjetiva. Adverte-se às partes que a ausência de informação quanto ao endereço eletrônico ou o não comparecimento injustificado à sessão acarretará a análise quanto ao respectivo comportamento processual e a avaliação acerca da possibilidade de aplicação das penalidades cabíveis. Assim, encaminhe-se o processo e as partes para a CALA Câmara Arbitral Latino-Americana, a qual realizará a sessão de medição. Por ocasião da sessão as partes receberão todas as orientações sobre o procedimento de mediação e, devidamente informadas, poderão exercer a opção consciente de realizar esse método adequado de solução de conflitos. Todo o procedimento será realizado por via remota e, para participar da sessão de mediação, as partes e advogados deverão acessar a sala virtual por meio do link que será encaminhado via e-mail. Assim, concedo ao(s) advogado(s) das partes o prazo de 05 (cinco) dias para que indique(m) o seu e-mail, seu telefone, bem como o da parte que representa(m), se ainda não o fizeram nos autos. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019. A remuneração do conciliador será paga por ambas as partes na proporção de 50% para cada parte, tratando-se de remuneração a ser tratada diretamente com os facilitadores (conciliadores/mediadores) na sessão de mediação, exceto para os beneficiários da justiça gratuita. Ressalto, ainda, que a CALA (Câmara Arbitral Latino-Americana) é entidade credenciada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e está situada na Rua Padre João Manuel, nº 22-108, Cerqueira César, São Paulo/SP, telefone: 1 97678-801, e-mail:[email protected], cadastrada como Câmara de Medição e Arbitragem Latino Americana Ltda, Processo nº 2016/9146. Recomendo, ainda, o comparecimento pessoal on-line dos litigantes, além de prévia e séria reflexão sobre as alternativas viáveis para a superação do impasse, a fim de se conferir máximo aproveitamento para a oportunidade ora oferecida, segundo os ditames da cultura de paz preconizada pela ONU e pelo Conselho Nacional de Justiça, ao editar a Resolução nº 125/2010 sobre o tratamento adequado do conflito interpessoal. Intime-se. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001641-77.2025.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Clínica de Emagrecimento Com Aparelhos Mendes Ltda - Vistos. Indefiro a gratuidade processual para os requeridos. Primeiramente, anoto que os documentos apresentados às fls. 256/279 não atendem integralmente ao determinado pela decisão de fls. 248/248.Contudo, analisando a referida documentação, resta evidenciado os requeridos têm condições de arcar eventuais custas e despesas processuais. Não basta meramente alegar miserabilidade e beneficiar-se com a gratuidade, notadamente no caso dos autos, verifica-se que o requeridos apresentam renda e bens, tendo o requerido, pessoa física, declarado patrimônio de mais de setecentos mil reais, além do recebimento de proventos de cinco empresas, de modo que resta evidenciado que o pagamento das despesas processuais não afetará a continuidade da operação da empresa ou o sustento do sócio pessoa física. Ademais, os requeridos contrataram empréstimos de quantias consideráveis junto à instituição requerida, tendo recebido todos os valores na conclusão dos termos, conforme praxe bancária, sendo possível concluir que, ainda que aleguem estar passando por crise financeira, esta não impede o pagamento das custas do processo. De se considerar, também, que os autores estão representados por banca particular de advocacia, fato que, não isoladamente, mas no conjunto dos indícios de existência de poder aquisitivo, podem ser considerados pelo juízo no indeferimento do pleito de Justiça Gratuita. Por fim, digam as partes se têm interesse na designação de audiência conciliatória, se pretendem a produção de mais algum tipo de prova em sede instrutória, especificadamente, ou se concordam com o julgamento da lide no estado em que se encontra.Prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001641-77.2025.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Clínica de Emagrecimento Com Aparelhos Mendes Ltda - Vistos. Afasto a alegação de conexão entre a presente ação monitória, ajuizada pelo Banco do Brasil S/A em face de Clinica de Emagrecimento com Aparelhos Mendes LTDA e Maykon Mendes de Oliveira, e a ação declaratória de inexistência de débito, que movem Clinica de Emagrecimento com Aparelhos Mendes LTDA e Maykon Mendes de Oliveira em face de Banco do Brasil S/A (processo nº 1006039-04.2024.8.26.0568), uma vez que não há coincidência de pedidos e nem de causa de pedir. A ação declaratória em questão envolve vários atos jurídicos diversos do objeto da presente ação, ou seja, visa rever, além do contrato que embasa esta monitória, outras relações jurídicas independentes e distintas (fls. 188/218). Ademais, eventual valor a ser deduzido, poderá ser objeto de compensação futura. Logo, não se justifica a reunião de processos para julgamento conjunto. Rejeito, igualmente, a preliminar de inépcia da inicial, porquanto a presente demanda se destina a cobrar dívida com base em prova escrita sem força de título executivo. Ademais, o pleito vestibular é suficiente para a compreensão da pretensão e para franquear o contraditório e a ampla defesa, que foram regularmente exercidos pela requerida, devendo a demanda receber análise meritória. No mais, para fins de análise do pleito de gratuidade, determino aos requeridos (pessoa física e jurídica) que apresente cópia de sua última declaração de Imposto de Renda e que declare, sob as penas da lei, todas as contas bancárias que possui, individual ou conjuntamente, juntando cópia dos extratos do último mês, relativos a todas elas. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, apresente o requerente o documento indicado à fl. 246. Intime-se. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP)

17/09/2025, 00:00

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