Execução Fiscal 0017149-26.1998.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/1998

Valor da Causa

R$ 40.218,04

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

RHODES CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 221204·CPF·Representa: Réu

EDSON FRANCISCATO MORTARI

OAB/SP 259809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:34

Expedição de Carta.

19/03/2025, 11:31

Expedição de Carta.

19/03/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Andrade Junior (OAB 221204/SP), Edson Franciscato Mortari (OAB 259809/SP) Processo 0017149-26.1998.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Rhodes Confeccoes Ltda - Vistos. Diante do tempo decorrido, DECRETO a prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4o, da Lei 6.830/80, com relação ao débito tributário objeto destes autos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no 487, inciso II, do CPC. Dou por levantadas eventuais constrições, devendo a Serventia expedir o necessá

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

12/03/2025, 09:40

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

09/05/2018, 17:01

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2017, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2017, 14:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/09/2017, 11:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/08/2017, 13:51

Todas as movimentações(44)

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:34

Expedição de Carta.

19/03/2025, 11:31

Expedição de Carta.

19/03/2025, 11:31

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Andrade Junior (OAB 221204/SP), Edson Franciscato Mortari (OAB 259809/SP) Processo 0017149-26.1998.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Rhodes Confeccoes Ltda - Vistos. Diante do tempo decorrido, DECRETO a prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4o, da Lei 6.830/80, com relação ao débito tributário objeto destes autos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no 487, inciso II, do CPC. Dou por levantadas eventuais constrições, devendo a Serventia expedir o necessá

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

12/03/2025, 09:40

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

09/05/2018, 17:01

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2017, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2017, 14:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/09/2017, 11:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/08/2017, 13:51

Recebidos os Autos da Conclusão

28/07/2017, 16:03

Proferido Despacho

28/07/2017, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2017, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2017, 13:47

Ato ordinatório

20/06/2017, 15:53

Juntada de Outros documentos

20/06/2017, 15:43

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/05/2017, 16:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/03/2017, 14:23

Ato ordinatório

08/03/2017, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2017.

06/03/2017, 10:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/03/2016, 14:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/02/2016, 16:47

Processo Suspenso por 1 ano

11/02/2016, 16:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/12/2015, 16:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/10/2015, 14:11

Juntada de Mandado

13/10/2015, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2015, 13:16

Juntada de Mandado

13/10/2015, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2015, 11:28

Expedição de Mandado.

23/07/2015, 16:50

Proferido Despacho

15/07/2015, 17:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/12/2014, 17:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

27/10/2014, 13:43

Juntada de Outros documentos

01/10/2014, 15:51

Expedição de Certidão.

22/08/2014, 16:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/03/2014, 14:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

20/02/2014, 12:48

Mudança de Classe Processual

15/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

24/10/2003, 12:00