Embargos à Execução 1132068-48.2024.8.26.0100 - TJSP

Embargos à Execução 1132068-48.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/04/2026, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1132068-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114471-66.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Asc Floresta e Jardim Máquinas e Ferramentas - Ltda - - Peterson Cristofaro - - Wendel Cristofaro - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Intime-se. - ADV: MENDONÇA E SEGATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26189/SP), MENDONÇA E SEGATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26189/SP), MENDONÇA E SEGATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26189/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 18:02

Outras Decisões

09/04/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:03

Recebimento

31/03/2026, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Asc Floresta e Jardim Máquinas e Ferramentas - Ltda e outro - Apelante: Peterson Cristofaro - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E FIXOU HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO - INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE - ACOLHIMENTO - INCONGRUÊNCIA ENTRE O RECONHECIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA CORRESPONDE APENAS AO MONTANTE CONTROVERTIDO E A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SOBRE O VALOR INTEGRAL DA EXECUÇÃO - EMBARGOS QUE VERSAM SOBRE PARCELA DO DÉBITO, SENDO O VALOR DA CAUSA PARÂMETRO ADEQUADO À FIXAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §2º, DO CPC - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP) - Mendonça e Segatto Sociedade de Advogados (OAB: 26189/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1132068-48.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Asc Floresta e Jardim Máquinas e Ferramentas - Ltda - Apelante: Wendel Cristofaro - Apelante: Peterson Cristofaro - Apelado: Banco Safra S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 11/02/2026 às 13:30 Número da pauta: 55 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP) - Mendonça e Segatto Sociedade de Advogados (OAB: 26189/SP) - Sergio Valerio (OAB: 26189/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - 3º andar Nº 1132068-48.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Asc Floresta e Jardim Máquinas e Ferramentas - Ltda; Advogada: Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP); Soc. Advogados: Mendonça e Segatto Sociedade de Advogados (OAB: 26189/SP); Apelante: Wendel Cristofaro; Advogada: Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP); Soc. Advogados: Mendonça e Segatto Sociedade de Advogados (OAB: 26189/SP); Apelante: Peterson Cristofaro; Advogada: Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP); Soc. Advogados: Sergio Valerio (OAB: 26189/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1132068-48.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1132068-48.2024.8.26.0100; Contratos Bancários;

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Asc Floresta e Jardim Máquinas e Ferramentas - Ltda e outro; Advogada: Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP); Soc. Advogados: Mendonça e Segatto Sociedade de Advogados (OAB: 26189/SP); Apelante: Peterson Cristofaro; Soc. Advogados: Sergio Valerio (OAB: 26189/SP); Advogada: Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1132068-48.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1132068-48.2024.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários;

22/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 17:41

Publicação

15/03/2025, 16:27

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 01:05

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2025, 18:18

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Asc Floresta e Jardim Máquinas e Ferramentas - Ltda e outro - Apelante: Peterson Cristofaro - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E FIXOU HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO - INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE - ACOLHIMENTO - INCONGRUÊNCIA ENTRE O RECONHECIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA CORRESPONDE APENAS AO MONTANTE CONTROVERTIDO E A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SOBRE O VALOR INTEGRAL DA EXECUÇÃO - EMBARGOS QUE VERSAM SOBRE PARCELA DO DÉBITO, SENDO O VALOR DA CAUSA PARÂMETRO ADEQUADO À FIXAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §2º, DO CPC - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP) - Mendonça e Segatto Sociedade de Advogados (OAB: 26189/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1132068-48.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Asc Floresta e Jardim Máquinas e Ferramentas - Ltda - Apelante: Wendel Cristofaro - Apelante: Peterson Cristofaro - Apelado: Banco Safra S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 11/02/2026 às 13:30 Número da pauta: 55 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP) - Mendonça e Segatto Sociedade de Advogados (OAB: 26189/SP) - Sergio Valerio (OAB: 26189/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - 3º andar Nº 1132068-48.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

02/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

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