Execução de Título Extrajudicial 1038096-16.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1038096-16.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038096-16.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Empreendimentos Jaragua Ltda - Vistos. Em face da inexistência de bens penhoráveis, não obstante as diversas diligências já realizadas, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 01 ano, com a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil. FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921, sem manifestação (sem que seja localizada a parte executada ou que sejam encontrados bens penhoráveis), a prescrição voltará a correr, tendo como seu marco inicial a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou bens penhoráveis, nos termos do §4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Acrescento que, depois de ouvidas as partes, que deverão ser intimadas a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, o Juiz poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º e decretar a extinção do processo (§5º, art. 921, novo CPC). Intime-se. - ADV: GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Obs. Para visualizar documentos eventualmente sigilosos é necessário que o advogado(a) esteja cadastrado(a) no processo e, ao efetuar a consulta, esteja utilizando seu certificado digital. - ADV: GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP) Intimação - Processo 1038096-16.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Empreendimentos Jaragua Ltda - Ao (À)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guevara Biella Miguel (OAB 238652/SP) Processo 1038096-16.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Empreendimentos Jaragua Ltda - Vistos. Melhor revendo posicionamento anterior, em observância aos princípios da cooperação, da celeridade e da efetividade do processo de execução, defiro as pesquisas de bens, abaixo elencadas. Recolha o exequente a guia de custas para acesso aos sistemas, no prazo de 10 dias, observando o disposto no Provimento CSM 2.684/2023, isento caso seja beneficiário da justiça gratuita. Após, requisite-se: A última declaração de renda entregue ao fisco pelo executado, pelo sistema INFOJUD. Observo que, restando infrutífera a diligência, este juízo somente autorizará nova pesquisa após o decurso de 01 ano, considerando-se a anualidade na renovação dos cadastros da Receita Federal. Com as respostas, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, em 15 dias. Na inércia, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guevara Biella Miguel (OAB 238652/SP) Processo 1038096-16.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Empreendimentos Jaragua Ltda - Vistos. Melhor revendo posicionamento anterior, em observância aos princípios da cooperação, da celeridade e da efetividade do processo de execução, defiro as pesquisas de bens, abaixo elencadas. Recolha o exequente a guia de custas para acesso aos sistemas, no prazo de 10 dias, observando o disposto no Provimento CSM 2.684/2023, isento caso seja beneficiário da justiça gratuita. Após, requisite-se: A última declaração de renda entregue ao fisco pelo executado, pelo sistema INFOJUD. Observo que, restando infrutífera a diligência, este juízo somente autorizará nova pesquisa após o decurso de 01 ano, considerando-se a anualidade na renovação dos cadastros da Receita Federal. Com as respostas, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, em 15 dias. Na inércia, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guevara Biella Miguel (OAB 238652/SP) Processo 1038096-16.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Empreendimentos Jaragua Ltda - Vistos. Melhor revendo posicionamento anterior, em observância aos princípios da cooperação, da celeridade e da efetividade do processo de execução, defiro as pesquisas de bens, abaixo elencadas. Recolha o exequente a guia de custas para acesso aos sistemas, no prazo de 10 dias, observando o disposto no Provimento CSM 2.684/2023, isento caso seja beneficiário da justiça gratuita. Após, requisite-se: A última declaração de renda entregue ao fisco pelo executado, pelo sistema INFOJUD. Observo que, restando infrutífera a diligência, este juízo somente autorizará nova pesquisa após o decurso de 01 ano, considerando-se a anualidade na renovação dos cadastros da Receita Federal. Com as respostas, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, em 15 dias. Na inércia, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guevara Biella Miguel (OAB 238652/SP) Processo 1038096-16.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Empreendimentos Jaragua Ltda - Tendo escoado o prazo solicitado às fls. 92, manifeste-se o exequente em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo.

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:20

Publicação

04/11/2024, 22:48

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 10:31

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:30

Publicação

21/10/2024, 22:27

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 00:04

Outras Decisões

18/10/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 12:13

Documentos

•06/11/2025, 00:00

Intimação