Execução Fiscal 0020780-41.1999.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/1999

Valor da Causa

R$ 335.731,30

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

TEXTIL TABACOW S/A

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM SERGIO PEREIRA DE LIMA

OAB/SP 60400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joaquim Sergio Pereira de Lima (OAB 60400/SP) Processo 0020780-41.1999.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Textil Tabacow S/A - Intimação do Executado, através de seu Procurador para que apresente formulário, contendo dados bancários, visando expedição de MLE para levantamento de quantia bloqueada.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Ato ordinatório

12/03/2025, 10:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:32

Expedição de Carta.

12/03/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 12:02

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

18/05/2023, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2022, 12:02

Ato ordinatório

13/04/2022, 10:40

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joaquim Sergio Pereira de Lima (OAB 60400/SP) Processo 0020780-41.1999.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Textil Tabacow S/A - Intimação do Executado, através de seu Procurador para que apresente formulário, contendo dados bancários, visando expedição de MLE para levantamento de quantia bloqueada.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 10:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:32

Expedição de Carta.

12/03/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 12:02

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

18/05/2023, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2022, 12:02

Ato ordinatório

13/04/2022, 10:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/04/2022, 13:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/12/2021, 13:15

Ato ordinatório

26/08/2021, 16:45

Juntada de Ofício

25/08/2021, 18:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/12/2018, 15:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/10/2018, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2018, 14:10

Juntada de Ofício

03/10/2018, 13:57

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 13:56

Expedição de Certidão.

30/01/2014, 14:52

Expedição de Certidão.

01/10/2013, 14:58

Mudança de Classe Processual

17/03/2013, 00:00

Retorno do Setor

06/02/2013, 00:00

Aguardando Solução

04/12/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/12/2012, 00:00

Aguardando Providências

02/10/2012, 00:00

Aguardando Expedição

05/05/2012, 00:00

Retorno do Setor

04/05/2012, 00:00

Retorno do Setor

25/04/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/03/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

31/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

24/08/2011, 00:00

Aguardando Expedição

11/05/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2011, 00:00

Aguardando Expedição

25/10/2010, 00:00

Retorno do Setor

20/10/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/09/2010, 00:00

Despacho Proferido

25/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

07/07/2010, 00:00

Retorno do Setor

09/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/05/2010, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2010, 00:00

Aguardando certidão

16/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

14/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

17/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho

17/03/2010, 00:00

Retorno do Setor

08/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/01/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/01/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/01/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

13/11/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/11/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/09/2009, 00:00

Despacho Proferido

18/09/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/09/2009, 00:00

Aguardando Publicação

11/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2009, 00:00

Retorno do Setor

14/07/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/05/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/02/2009, 00:00

Despacho Proferido

20/02/2009, 00:00

Aguardando Publicação

19/02/2009, 00:00

Conclusos para despacho

13/02/2009, 00:00

Aguardando Expedição

12/12/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/11/2008, 00:00

Despacho Proferido

21/11/2008, 00:00

Aguardando Publicação

20/11/2008, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2008, 00:00

Retorno do Setor

14/04/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/03/2008, 00:00

Aguardando Expedição

27/09/2007, 00:00

Aguardando Publicação

21/03/2007, 00:00