Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: José Erasmo de Araujo Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Aline Aparecida Tolentino Cicuto Hoshi - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. COLISÃO ENTRE CARRO E MOTOCICLETA. REQUERIDA REALIZOU CONVERSÃO À ESQUERDA EM VIA DE MÃO DUPLA. ALEGAÇÃO DE QUE LHE FOI AUTORIZADA A CONVERSÃO POR OUTRO VEÍCULO E A MOTOCICLETA APARECEU DE SURPRESA SENDO INCAPAZ DE EVITAR A COLISÃO. DINÂMICA DO ACIDENTE QUE EVIDENCIA QUE A CONVERSÃO FOI REALIZADA SEM A DEVIDA CAUTELA. DANOS MORAIS DEVIDOS. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Fonseca Ferreira (OAB: 400349/SP) - Josineide Duarte Bezerra (OAB: 432707/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012022-05.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri -