Procedimento Comum Cível 1005228-24.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 505.626,13

Órgão julgador

03 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

FRONT LAKE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTEFANIO CARVALHO COSTA JUNIOR

CPF

Autor

ESTEFANIO CARVALHO COSTA JUNIOR

CPF

Reu

FRONT LAKE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP 131015·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES AMARAL

OAB/SP 413010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 16:51

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

23/02/2026, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2026, 14:55

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 05:46

Todas as movimentações(70)

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 16:51

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

23/02/2026, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:51

Decisão

•29/01/2026, 14:55

31/01/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2026, 14:55

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 18:01

Julgada Procedente a Ação

31/07/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de Alegações finais

07/05/2025, 18:13

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de Alegações finais

24/03/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Felipe Gomes Amaral (OAB 413010/SP) Processo 1005228-24.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Front Lake Empreendimentos Imobiliários Ltda, Estefanio Carvalho Costa Junior - Reqdo: Estefanio Carvalho Costa Junior - Vistos. Não há, no caso em análise, motivos para a revogação dos benefícios da Assistência Judiciária. Outrossim, é ônus da parte impugnante trazer aos autos elementos que confirmem a capacidade da impugnada custear as despesas

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 12:29

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 14:16

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de Réplica

27/08/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:31

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

30/07/2024, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 12:41

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 23:19

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 07:19

Remetido ao DJE para Republicação

16/07/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2024, 14:45

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2024, 23:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2024, 06:03

Juntada de Certidão

06/06/2024, 03:44

Expedição de Carta.

05/06/2024, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 12:20

Recebida a Petição Inicial

16/05/2024, 11:52

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 17:24

Decisão

•28/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:31

Sentença

•31/07/2025, 17:12

Acórdão

•17/06/2025, 14:16

Acórdão

•17/06/2025, 14:16

Acórdão

•17/06/2025, 14:16

Acórdão

•17/06/2025, 14:16

Decisão

•12/03/2025, 12:29

Despacho

•06/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:49

Despacho

•30/07/2024, 12:41

Despacho

•12/07/2024, 14:45

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:51

Decisão

•29/01/2026, 14:55

Decisão

•28/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:31

Sentença

•31/07/2025, 17:12

Acórdão

•17/06/2025, 14:16

Acórdão

•17/06/2025, 14:16

Acórdão

•17/06/2025, 14:16

Acórdão

•17/06/2025, 14:16

Decisão

•12/03/2025, 12:29

Despacho

•06/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:49

Despacho

•30/07/2024, 12:41

Despacho

•12/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 19:12

Decisão

•16/05/2024, 11:52