Execução de Título Extrajudicial 1115334-22.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1115334-22.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1115334-22.2024.8.26.0100/SP EXEQUENTE: VSTP EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB SP208159) ADVOGADO(A): ARIANE RUY SILVIANO (OAB SP429573) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) DESPACHO/DECISÃO Evento 100.1: ciência às partes acerca da migração do processo do sistema SAJ para o sistema EPROC. Para a utilização dos sistemas indicados, providencie a exequente o recolhimento das custas pertinentes, observando-se o Provimento CSM 2.684/2023, salientado que o valor deverá ser calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período e a guia deve ser gerada no sistema Eproc. Prazo: 15 dias. Se corretamente recolhidas as custas, providencie a serventia a pesquisa Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda do executado pessoa física, período que reputo suficiente para a verificação da situação financeira atual do executado. Em cumprimento ao Provimento CG 13/2023 determino a tramitação em sigilo das peças resultantes da pesquisa realizada pelo sistema Infojud. Com a resposta, ciência à exequente para manifestação em termos de prosseguimento.

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1115334-22.2024.8.26.0100/SP RELATOR: ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES EXEQUENTE: VSTP EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB SP208159) ADVOGADO(A): ARIANE RUY SILVIANO (OAB SP429573) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 15/07/2026 - Juntada de certidão

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1115334-22.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Murilo Arthur Meneguin - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11153342220248260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

16/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 16:29

Publicação

24/03/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1115334-22.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Murilo Arthur Meneguin - Fl. 208: Defiro a pesquisa de veículos, via RenaJud, em nome do(s) executado(s): MURILO ARTHUR MENEGUIN, CPF 35736652846. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Indefiro, por ora, a imposição de restrição de licenciamento de eventuais veículos encontrados de propriedade do executado, pois ainda não houve a penhora do bem - o que poderá ser cumprido oportunamente por mandado/carta precatória, se o caso - ou a designação de leilão para sua alienação judicial, nada justificando a restrição de seu uso normal pelo devedor, pois a medida lhes ocasionaria gravame desnecessário e desproporcional neste momento processual; mais, a restrição de licenciamento acarretaria, ainda, acúmulo de débitos sobre o veículo, o que viria em prejuízo do próprio credor, em eventual adjudicação do bem. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 22:01

deferimento

23/03/2026, 21:13

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 19:35

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 19:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 13:02

Publicação

06/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1115334-22.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Murilo Arthur Meneguin - Vistos. Fl. 201: desnecessária a pugnada expedição de carta de intimação. A executada foi intimada, na pessoa de seu curador especial (fl. 198). Com o decurso do prazo para impugnação, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, especificando quais medidas úteis pretende empregar para a satisfação do débito e recolhendo as custas pertinentes aos atos pretendidos, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 14:03

Outras Decisões

05/03/2026, 13:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2026, 00:00