Execução Fiscal 1502051-09.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 4.043.156,02

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Maria Fernanda de Toledo Rodovalho 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Maria Fernanda de Toledo Rodovalho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VIRTUAL VENDAS COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

HERMINIA FATIMA LEONCINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO BENDZIUS

OAB/SP 118083·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ANDREOZA

OAB/SP 304997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/04/2026, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 16:01

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 10:11

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:15

Todas as movimentações(182)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 05:32

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:43

Decisão

•27/04/2026, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/04/2026, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 16:01

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 10:11

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Bendzius (OAB 118083/SP), Alexandre Andreoza (OAB 304997/SP) Processo 1502051-09.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Virtual Vendas Comercio de Eletroeletronicos Ltda - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/03/2025, 13:50

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/02/2025, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/08/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

10/08/2023, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2023, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2023, 09:15

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:15

Realizado cálculo de custas

29/06/2023, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

12/04/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/03/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 05:47

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 05:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

16/02/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 14:56

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

26/01/2023, 14:55

Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/12/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2022, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2022, 05:02

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 14:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/09/2022, 14:23

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2022, 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2022, 12:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

14/09/2022, 11:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:33

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:30

Juntada de Outros documentos

13/09/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 16:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/08/2022, 16:06

Conclusos para despacho

09/08/2022, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2022, 17:00

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 01:15

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 15:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/10/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 01:21

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 05:33

Suspensão do Prazo

07/10/2021, 21:08

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 17:34

Processo Suspenso por 1 ano

05/10/2021, 17:34

Conclusos para decisão

29/09/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 08:32

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

13/09/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 08:31

Juntada de Outros documentos

08/09/2021, 14:12

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/08/2021, 15:23

Conclusos para decisão

25/08/2021, 12:29

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 14:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2021, 14:40

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 16:50

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 20:55

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 21:09

Proferido Despacho

07/04/2021, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

06/04/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 17:47

Juntada de Outros documentos

26/03/2021, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/03/2021, 16:15

Expedição de Carta.

18/03/2021, 16:16

Convertido o Bloqueio em Penhora

18/03/2021, 16:16

Conclusos para despacho

18/03/2021, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2021.

17/03/2021, 15:58

Suspensão do Prazo

26/02/2021, 23:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/02/2021, 17:04

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 10:41

Decisão

10/02/2021, 11:15

Conclusos para decisão

09/02/2021, 11:09

Juntada de Outros documentos

09/02/2021, 09:39

Juntada de Outros documentos

31/08/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

24/03/2020, 20:05

Expedição de Certidão.

21/03/2020, 01:16

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 14:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/03/2020, 14:40

Conclusos para despacho

09/03/2020, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/02/2020, 10:20

Decisão

07/02/2020, 15:57

Conclusos para decisão

07/02/2020, 14:31

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

03/11/2019, 01:12

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 01:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/10/2019, 18:50

Conclusos para despacho

22/10/2019, 13:40

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2019, 15:30

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 17:10

Proferido Despacho

26/09/2019, 09:13

Conclusos para despacho

24/09/2019, 10:38

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 14:36

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 14:36

Expedição de Certidão.

25/08/2019, 01:43

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 18:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/08/2019, 18:24

Conclusos para despacho

14/08/2019, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/09/2017, 09:07

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 08:23

Expedição de Certidão.

04/09/2017, 13:44

Processo Suspenso por 1 ano

04/09/2017, 13:44

Conclusos para decisão

04/09/2017, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 15:05

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 08:18

Expedição de Certidão.

17/08/2017, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

17/08/2017, 17:36

Conclusos para decisão

17/08/2017, 10:07

Decisão

16/08/2017, 10:22

Conclusos para decisão

15/08/2017, 09:56

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2017.

03/05/2017, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2016, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 13:52

Expedição de Certidão.

16/10/2016, 09:34

Expedição de Certidão.

05/10/2016, 18:37

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

05/10/2016, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2016, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2016, 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/09/2016, 15:12

Conclusos para decisão

22/09/2016, 13:26

Distribuído por sorteio

20/09/2016, 12:05

Despacho

•12/03/2025, 13:50

Decisão

•18/07/2023, 09:15

Sentença

•13/03/2023, 10:03

Sentença

•16/02/2023, 18:48

Despacho

•26/01/2023, 14:55

Despacho

•15/09/2022, 14:23

Decisão

•14/09/2022, 11:00

Despacho

•11/08/2022, 16:06

Decisão

•10/05/2022, 17:00

Despacho

•18/10/2021, 15:43

Decisão

•05/10/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 08:32

Decisão

•30/08/2021, 15:23

Todos os documentos(29)

Despacho

•27/04/2026, 16:43

Decisão

•27/04/2026, 15:27

Despacho

•12/03/2025, 13:50

Decisão

•18/07/2023, 09:15

Sentença

•13/03/2023, 10:03

Sentença

•16/02/2023, 18:48

Despacho

•26/01/2023, 14:55

Despacho

•15/09/2022, 14:23

Decisão

•14/09/2022, 11:00

Despacho

•11/08/2022, 16:06

Decisão

•10/05/2022, 17:00

Despacho

•18/10/2021, 15:43

Decisão

•05/10/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 08:32

Decisão

•30/08/2021, 15:23

Despacho

•11/07/2021, 14:40

Despacho

•07/04/2021, 15:26

Despacho

•18/03/2021, 16:16

Decisão

•10/02/2021, 11:15

Despacho

•10/03/2020, 14:40

Decisão

•07/02/2020, 15:57

Despacho

•22/10/2019, 18:50

Despacho

•26/09/2019, 09:13

Despacho

•14/08/2019, 18:24

Decisão

•04/09/2017, 13:44

Decisão

•17/08/2017, 17:36

Decisão

•16/08/2017, 10:22

Decisão

•05/10/2016, 18:36

Decisão

•22/09/2016, 15:12