Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauArquivado
Data de Distribuição
04/05/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
Partes do Processo
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
CNPJ
Autor
FELICIO BORZANI NETO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE RODRIGUES E SILVA
OAB/SP 373971·CPF·Representa: Autor
JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA
OAB/SP 445001·CPF·Representa: Autor
MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO
OAB/SP 77227·CPF·Representa: Autor
DIOGO COLETTA LINS
OAB/SP 379055·CPF·Representa: Autor
JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
OAB/SP 103587·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/05/2026, 10:24
Trânsito em julgado
18/05/2026, 10:23
Decurso de Prazo
16/05/2026, 01:17
Publicação
23/04/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0028065-19.2011.8.26.0002/SP EXEQUENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(A): JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB SP103587)
ADVOGADO(A): MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB SP077227)
EXECUTADO: FELICIO BORZANI NETO
ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB SP373971)
ADVOGADO(A): DIOGO COLETTA LINS (OAB SP379055)
ADVOGADO(A): JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA (OAB SP445001)
SENTENÇA
Ante o exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II, e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais remanescentes pela parte exequente. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de resistência tempestiva à pretensão executória, conforme o princípio da causalidade aplicado à espécie e a jurisprudência do STJ. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais constrições e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PIC
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2026, 16:52
Conclusão (para julgamento)
15/04/2026, 14:47
Conclusão (para decisão)
24/10/2025, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0028065-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - Felicio Borzani Neto e outro - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00280651920118260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA (OAB 445001/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB 373971/SP)
21/10/2025, 00:00
Remessa
20/10/2025, 11:36
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 10:47
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0028065-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - Felicio Borzani Neto e outro -
Vistos. 1. Não houve qualquer insurgência ou notícia deequívoco na digitalização do processo. Portanto, homologo a conversão dos autos físicos em digitais. 2. Manifestem-se as partes em 15 dias, quanto a eventual ocorrência de prescrição. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA (OAB 445001/SP), HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB 373971/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0028065-19.2011.8.26.0002/SP EXEQUENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(A): JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB SP103587)
ADVOGADO(A): MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB SP077227)
EXECUTADO: FELICIO BORZANI NETO
ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB SP373971)
ADVOGADO(A): DIOGO COLETTA LINS (OAB SP379055)
ADVOGADO(A): JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA (OAB SP445001)
SENTENÇA
Ante o exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II, e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais remanescentes pela parte exequente. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de resistência tempestiva à pretensão executória, conforme o princípio da causalidade aplicado à espécie e a jurisprudência do STJ. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais constrições e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PIC
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2026, 16:52
Conclusão (para julgamento)
15/04/2026, 14:47
Conclusão (para decisão)
24/10/2025, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0028065-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - Felicio Borzani Neto e outro - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00280651920118260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA (OAB 445001/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB 373971/SP)
21/10/2025, 00:00
Remessa
20/10/2025, 11:36
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 10:47
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0028065-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - Felicio Borzani Neto e outro -
Vistos. 1. Não houve qualquer insurgência ou notícia deequívoco na digitalização do processo. Portanto, homologo a conversão dos autos físicos em digitais. 2. Manifestem-se as partes em 15 dias, quanto a eventual ocorrência de prescrição. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: JÉSSICA SANT'ANA GARCIA ROMERA (OAB 445001/SP), HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB 373971/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
18/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 21:00
Outras Decisões
17/06/2025, 20:49
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 09:59
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2025, 09:59
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 05:07
Publicação
24/05/2025, 04:37
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 04:35
Publicação
24/05/2025, 04:32
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 04:19
Publicação
24/05/2025, 04:18
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 04:06
Publicação
24/05/2025, 04:05
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 04:05
Publicação
24/05/2025, 04:05
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 04:05
Publicação
24/05/2025, 04:05
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 03:56
Publicação
24/05/2025, 03:56
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 03:56
Publicação
24/05/2025, 03:23
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 03:13
Publicação
24/05/2025, 03:11
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:47
Publicação
24/05/2025, 02:47
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:47
Publicação
24/05/2025, 02:47
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicação
24/05/2025, 02:46
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Quagliotti Salamone (OAB 103587/SP), Maria Lucila Melaragno Monteiro (OAB 77227/SP), Henrique Rodrigues E Silva (OAB 373971/SP), Jéssica Sant'ana Garcia Romera (OAB 445001/SP) Processo 0028065-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander Brasil S/A - Exectdo: Felicio Borzani Neto - Fls. 107/117: Ciência à parte exequente. Prazo de 15 dias para manifestação.
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 07:15
Publicação
21/05/2025, 13:39
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Quagliotti Salamone (OAB 103587/SP), Maria Lucila Melaragno Monteiro (OAB 77227/SP), Henrique Rodrigues E Silva (OAB 373971/SP), Jéssica Sant'ana Garcia Romera (OAB 445001/SP) Processo 0028065-19.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander Brasil S/A - Exectdo: Felicio Borzani Neto - Fls. 107/117: Ciência à parte exequente. Prazo de 15 dias para manifestação.