Execução da Pena 7001057-32.2012.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7001057-32.2012.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001057-32.2012.8.26.0577 - Execução da Pena - Aberto - Claudio Marcelino de OLiveira - Vistos. O sentenciado foi devidamente advertido das condições a serem por ele cumpridas e, tendo ele fixado domicílio na Comarca, os autos foram remetidos a esta VEC. Manifestem-se as partes acerca do cálculo. Int. - ADV: MARIA JULIA TORNEIRO FULGENCIO BELLIBONI (OAB 140769/SP), LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001057-32.2012.8.26.0577 - Execução da Pena - Aberto - Claudio Marcelino de OLiveira - Ante a alteração da competência encaminhe-se os autos ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos/SP. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), MARIA JULIA TORNEIRO FULGENCIO BELLIBONI (OAB 140769/SP)

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001057-32.2012.8.26.0577 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Claudio Marcelino de OLiveira - IV - Por todo o exposto, apresentando o reeducando mérito suficiente para a progressão de regime, que lhe dará estímulo para a sua recuperação social, DEFIRO o pedido do sentenciado para determinar a progressão ao regime aberto, formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e, ato contínuo, CONCEDOa Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: MARIA JULIA TORNEIRO FULGENCIO BELLIBONI (OAB 140769/SP), LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicação

27/05/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001057-32.2012.8.26.0577 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Claudio Marcelino de OLiveira - Preenchido o lapso temporal, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA JULIA TORNEIRO FULGENCIO BELLIBONI (OAB 140769/SP), LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 15:51

Mero expediente

26/05/2026, 15:51

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 10:52

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 12:36

Publicação

13/05/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001057-32.2012.8.26.0577 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Claudio Marcelino de OLiveira - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), MARIA JULIA TORNEIRO FULGENCIO BELLIBONI (OAB 140769/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 16:01

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:25

Documentos

•16/07/2026, 00:00