Execução da Pena 0010961-42.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

DANILO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

IVAN SOARES

OAB/SP 146927·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 19:38

Publicação

21/05/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan Soares (OAB 146927/SP) Processo 0010961-42.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO DE OLIVEIRA SILVA - Homologo o cálculo de penas de DANILO DE OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:27

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 17:28

Outras Decisões

19/05/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:55

Ato ordinatório

04/05/2025, 16:35

Publicação

15/04/2025, 07:52

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 00:21

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 13:19

Todas as movimentações(214)

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 19:38

Publicação

21/05/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan Soares (OAB 146927/SP) Processo 0010961-42.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO DE OLIVEIRA SILVA - Homologo o cálculo de penas de DANILO DE OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

Documentos

•21/05/2025, 00:00

20/05/2025, 01:27

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 17:28

Outras Decisões

19/05/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:55

Ato ordinatório

04/05/2025, 16:35

Publicação

15/04/2025, 07:52

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 00:21

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:19

Publicação

25/03/2025, 06:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 00:54

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2025, 11:42

Outras Decisões

23/03/2025, 11:42

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 09:42

Publicação

10/03/2025, 02:08

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 05:38

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 10:23

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:21

Publicação

30/01/2025, 03:39

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 09:57

Outras Decisões

29/01/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 09:27

Publicação

19/12/2024, 05:51

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 00:59

Ato ordinatório

17/12/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:52

Publicação

09/12/2024, 13:26

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 00:07

Ato ordinatório

05/12/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 11:28

Ato ordinatório

04/12/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:27

Publicação

13/11/2024, 02:42

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 09:43

Outras Decisões

12/11/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

02/11/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:46

Publicação

31/10/2024, 03:43

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 13:32

Mero expediente

30/10/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 15:27

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:27

Recebimento

04/09/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 16:10

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 07:57

Publicação

23/08/2024, 01:15

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 09:01

Outras Decisões

21/08/2024, 14:31

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 10:39

Ato ordinatório

16/08/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:38

Publicação

10/05/2024, 01:13

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 17:14

Mero expediente

08/05/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 15:28

Ato ordinatório

07/05/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:51

Publicação

20/02/2024, 01:22

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 15:02

Mero expediente

16/02/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2024, 22:16

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2024, 13:58

Publicação

09/11/2023, 01:58

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 12:01

Ato ordinatório

08/11/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 14:13

Ato ordinatório

06/11/2023, 14:13

Recebimento

06/11/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 19:23

Publicação

31/10/2023, 01:46

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 07:55

Outras Decisões

28/10/2023, 14:20

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2022, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2022, 17:25

Publicação

16/11/2022, 01:55

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 11:47

Outras Decisões

11/11/2022, 11:47

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 10:35

Publicação

18/10/2022, 01:48

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2022, 13:01

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 00:04

Mero expediente

14/10/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 13:00

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 13:00

Publicação

02/09/2022, 11:28

Publicação

28/06/2022, 04:06

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 14:06

Outras Decisões

24/06/2022, 14:05

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 10:05

Publicação

01/06/2022, 03:24

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 09:01

Ato ordinatório

31/05/2022, 07:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2022, 12:45

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2022, 16:03

Ato ordinatório

26/05/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:25

Publicação

21/02/2022, 03:21

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 15:51

Outras Decisões

17/02/2022, 15:51

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 15:57

Publicação

15/02/2022, 02:18

Remessa (outros motivos)

14/02/2022, 00:11

Ato ordinatório

11/02/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2022, 15:56

Ato ordinatório

08/02/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:08

Ato ordinatório

27/11/2021, 21:09

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 18:38

Publicação

11/11/2021, 02:33

Remessa (outros motivos)

10/11/2021, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2021, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2021, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2021, 11:33

Outras Decisões

10/11/2021, 11:33

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 15:27

Publicação

15/10/2021, 04:16

Remessa (outros motivos)

14/10/2021, 13:46

Ato ordinatório

13/10/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2021, 16:43

Ato ordinatório

06/10/2021, 16:42

Recebimento

06/10/2021, 09:36

Remessa (outros motivos)

29/09/2021, 23:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 13:08

Publicação

29/09/2021, 12:57

Publicação

29/09/2021, 12:53

Documento (Ofício)

29/09/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:45

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 18:07

Publicação

07/09/2021, 01:15

Remessa (outros motivos)

03/09/2021, 00:03

Outras Decisões

02/09/2021, 17:54

Publicação

02/09/2021, 02:32

Conclusão (para decisão)

01/09/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 08:56

Remessa (outros motivos)

01/09/2021, 00:02

Ato ordinatório

31/08/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 06:44

Publicação

24/08/2021, 01:47

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2021, 11:18

Mero expediente

23/08/2021, 11:17

Conclusão (para despacho)

22/08/2021, 01:46

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2021, 01:41

Publicação

11/08/2021, 01:16

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 09:03

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 09:01

Ato ordinatório

09/08/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2021, 14:36

Mero expediente

09/08/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 18:57

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2021, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2021, 15:38

Ato ordinatório

06/08/2021, 15:37

Ato ordinatório

06/08/2021, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 15:36

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 15:33

Conclusão (para decisão)

06/08/2021, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2021, 17:59