Execução de Título Extrajudicial 1046441-05.2022.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1046441-05.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 03:08

Publicação

22/05/2026, 06:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1046441-05.2022.8.26.0114/SP EXEQUENTE: CRUZ AZUL DE SAO PAULO ADVOGADO(A): MATHEUS CAETANO (OAB SP433856) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SALDANHA (OAB SP360562) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes em sede de execução, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Feito suspenso até o cumprimento da avença nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Com o termo final do acordo, manifeste-se o exequente sobre a quitação, independentemente de nova intimação, presumindo-se de seu silêncio, o que deverá ser certificado, a quitação integral do débito, o que ensejará a extinção da execução com fulcro no artigo 924, inc. II, do CPC. Intime-se. Campinas, 20 de Maio de 20261 1. 369394

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 10:39

Por decisão judicial

20/05/2026, 10:39

Publicação

24/04/2026, 04:11

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 09:16

Petição

23/04/2026, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1046441-05.2022.8.26.0114/SP Assunto: Prestação de serviços EXEQUENTE: CRUZ AZUL DE SAO PAULO ADVOGADO(A): MATHEUS CAETANO (OAB SP433856) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SALDANHA (OAB SP360562) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. Local: Campinas

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1046441-05.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10464410520228260114. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MATHEUS CAETANO (OAB 433856/SP), JORGE LUIZ SALDANHA (OAB 360562/SP)

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 12:27

Ato ordinatório

22/04/2026, 12:27

Expedida/Certificada

22/04/2026, 12:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1046441-05.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Vistos, Defiro a penhora dos veículos HONDA/CG 125 FAN KS, placa EWC1747, em nome de DEBORA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA e YAMAHA/T115 CRYPTON ED, placa EWC2449, em nome de DEBORA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária para manifestação, em 15 dias. Decorrido o prazo sem impugnação, CERTIFIQUE-SE. Em se tratando de veículos com restrição de alienação fiduciária, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito, devendo a parte exequente, no prazo de 15 dias, indicar o endereço para intimação desta, a fim de que se habilite nos autos e informe o saldo devedor do(s) financiamento(s), ou, no mesmo prazo, deverá informar se desiste da penhora. Após, em sendo mantida a constrição, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, ocasião em que deverá: 1) trazer cálculo atualizado do débito; 2) comprovar a cotação dos bens no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado; 3) pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos; 4) Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE LUIZ SALDANHA (OAB 360562/SP), MATHEUS CAETANO (OAB 433856/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - 62.106.505/0001-92 Executado(a/s): Débora Cristina dos Santos - 221.706.128-31 Valor: R$ 17.916,42 atualizado até JUNHO DE 2025 - fls. 247 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, Intimação - Processo 1046441-05.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud-simples, condicionando ao recolhimento das custas devidas para tanto, até satisfação do débito, sem a necessidade de nova conclusão. intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Com as respostas, dê-se ciência ao credor para que em 15 dias requeira o de direito. Inerte por prazo superior a 30 dias, ensejará o arquivamento do feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ SALDANHA (OAB 360562/SP), MATHEUS CAETANO (OAB 433856/SP)

29/08/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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