Procedimento Comum Cível 1002198-82.2025.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Civel de Birigui

Partes do Processo

AGUINALDO LUIZ GIROTTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

IDALICE SPINELI

OAB/SP 365014·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

IDALICE SPINELI

OAB/SP 365014·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 11:09

Trânsito em julgado

15/07/2025, 11:08

Publicação

27/05/2025, 04:45

Publicação

27/05/2025, 04:43

Publicação

27/05/2025, 04:42

Publicação

27/05/2025, 04:33

Publicação

27/05/2025, 04:21

Publicação

27/05/2025, 04:12

Publicação

27/05/2025, 04:08

Publicação

27/05/2025, 04:05

Publicação

27/05/2025, 04:03

Publicação

27/05/2025, 04:03

Publicação

27/05/2025, 03:57

Publicação

27/05/2025, 03:57

Todas as movimentações(70)

Definitivo

15/07/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 11:09

Trânsito em julgado

15/07/2025, 11:08

Publicação

27/05/2025, 04:45

Publicação

27/05/2025, 04:43

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 04:42

Publicação

27/05/2025, 04:33

Publicação

27/05/2025, 04:21

Publicação

27/05/2025, 04:12

Publicação

27/05/2025, 04:08

Publicação

27/05/2025, 04:05

Publicação

27/05/2025, 04:03

Publicação

27/05/2025, 04:03

Publicação

27/05/2025, 03:57

Publicação

27/05/2025, 03:57

Publicação

27/05/2025, 03:57

Publicação

27/05/2025, 03:57

Publicação

27/05/2025, 03:57

Publicação

27/05/2025, 03:57

Publicação

27/05/2025, 03:57

Publicação

27/05/2025, 03:57

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Idalice Spineli (OAB 365014/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1002198-82.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguinaldo Luiz Girotto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da patrona da parte autora, quanto ao valor de R$ 9.300,00, devidamente corrigido desde a data do depósito, conforme formulário apresentado à fl. 137. No mais, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 23:25

Publicação

23/05/2025, 15:36

Publicação

23/05/2025, 15:30

Publicação

23/05/2025, 15:21

Outras Decisões

23/05/2025, 14:58

Publicação

23/05/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 09:32

Publicação

23/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Idalice Spineli (OAB 365014/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1002198-82.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguinaldo Luiz Girotto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes e acostado às fls. 128/130 e, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Custas nos termos do artigo 90, § 3º do C.P.Civil. Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de cumprimento de sentença, por meio de petição no Sistema E-SAJ na "Categoria: Execução de Sentença" "Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença", para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016), instruindo o incidente com as principais peças do processo. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Idalice Spineli (OAB 365014/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1002198-82.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguinaldo Luiz Girotto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 136: deverá a parte autora juntar novo formulário, pois apesar de a patrona ter poderes para receber e dar quitação, o preenchimento dos campos "nome do beneficiário do levantamento", "CPF/CNPJ" e "tipo de beneficiário" deverá ser feito em nome do credor (autor), sendo certo que as informações bancárias para depósito poderão ser preenchidas com os dados pertencentes à patrona, à vista dos poderes outorgados por força da procuração de fl. 14. Após a apresentação do formulário devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, no valor de R$ 9.300,00, incidindo a devida correção desde a data do depósito. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicação

22/05/2025, 23:28

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:47

Outras Decisões

22/05/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Idalice Spineli (OAB 365014/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1002198-82.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguinaldo Luiz Girotto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ciência à parte autora do depósito efetuado pelo requerido.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Idalice Spineli (OAB 365014/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1002198-82.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguinaldo Luiz Girotto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes e acostado às fls. 128/130 e, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Custas nos termos do artigo 90, § 3º do C.P.Civil. Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de cumprimento de sentença, por meio de petição no Sistema E-SAJ na "Categoria: Execução de Sentença" "Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença", para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016), instruindo o incidente com as principais peças do processo. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 12:19

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Idalice Spineli (OAB 365014/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1002198-82.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguinaldo Luiz Girotto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes e acostado às fls. 128/130 e, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Custas nos termos do artigo 90, § 3º do C.P.Civil. Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de cumprimento de sentença, por meio de petição no Sistema E-SAJ na "Categoria: Execução de Sentença" "Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença", para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016), instruindo o incidente com as principais peças do processo. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 23:38

Homologação de Transação

19/05/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 18:17

Publicação

07/05/2025, 23:55

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 05:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 04:38

Decisão de Saneamento e Organização

06/05/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 08:51

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:07

Publicação

29/04/2025, 03:20

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 00:13

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 00:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2025, 10:01

Publicação

18/03/2025, 04:13

Documento (Certidão)

17/03/2025, 07:37

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 00:12

Expedição de documento (Carta)

14/03/2025, 14:30

Outras Decisões

14/03/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 09:25

Distribuição (sorteio)

13/03/2025, 20:35

Intimação

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00