Procedimento Comum Cível 0000941-30.2004.8.26.0609 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0000941-30.2004.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000941-30.2004.8.26.0609 (609.01.2004.000941) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitac e Urbano do Est S Paulo Cdhu - Maria Aparecida Calazans e outro - VISTOS. Págs. 506/507: Diante das alegações dadas pela parte autora, fica confirmada a sentença de págs. 482/483. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000941-30.2004.8.26.0609 (609.01.2004.000941) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitac e Urbano do Est S Paulo Cdhu - Maria Aparecida Calazans e outro - VISTOS. Págs. 488/489: Uma vez sentenciado o processo, manifeste-se a parte autora em quinze (15) dias úteis. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Eracilda de Lima (OAB 129280/SP), Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP) Processo 0000941-30.2004.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitac e Urbano do Est S Paulo Cdhu - Reqdo: Maria Aparecida Calazans - Vistos. Cuida-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Companhia de Desenvolvimento Habitac e Urbano do Est S Paulo Cdhu em face de Maria Aparecida Calazans e outro, estando as partes devidamente qualificadas. Por meio da petição de págs. 460/462 as partes noticiam a formalização de acordo e pugnam pela homologação da avença. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Homologo o acordo a que chegaram as partes (págs. 460/462), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Custas e despesas processuais iniciais pela parte requerida, de acordo com a avença apresentada, as quais já foram devidamente recolhidas. Ficam as partes advertidas que,caso haja descumprimento do acordo, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, acessando-se o menu Petição Intermediária de 1º Grau e preenchendo o número do processo principal. O sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo". No campo "categoria" selecionar o item Execução de Sentença; em tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Cumpridas todas diligências, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C.

21/05/2025, 00:00

Publicação

10/10/2024, 23:20

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 01:07

Ato ordinatório

09/10/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 18:45

Publicação

07/06/2024, 23:27

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 01:08

Outras Decisões

06/06/2024, 18:54

Publicação

26/04/2024, 00:20

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 10:50

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 09:24

Ato ordinatório

25/04/2024, 09:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2024, 18:20

Documentos

Intimação

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Eracilda de Lima (OAB 129280/SP), Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP) Processo 0000941-30.2004.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitac e Urbano do Est S Paulo Cdhu - Reqdo: Maria Aparecida Calazans - Vistos. Cuida-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Companhia de Desenvolvimento Habitac e Urbano do Est S Paulo Cdhu em face de Maria Aparecida Calazans e outro, estando as partes devidamente qualificadas. Por meio da petição de págs. 460/462 as partes noticiam a formalização de acordo e pugnam pela homologação da avença. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Homologo o acordo a que chegaram as partes (págs. 460/462), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Custas e despesas processuais iniciais pela parte requerida, de acordo com a avença apresentada, as quais já foram devidamente recolhidas. Ficam as partes advertidas que,caso haja descumprimento do acordo, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, acessando-se o menu Petição Intermediária de 1º Grau e preenchendo o número do processo principal. O sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo". No campo "categoria" selecionar o item Execução de Sentença; em tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Cumpridas todas diligências, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C.

21/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Publicação

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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