Execução da Pena 0010800-48.2019.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0010800-48.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010800-48.2019.8.26.0026 (apensado ao processo 0004598-21.2020.8.26.0026) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Mateus Godoy Marinho - Antes do mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido no PEC principal nº 0004598-21.2020.8.26.0026 (sustação cautelar do regime aberto). - ADV: ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP)

27/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 12:35

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:10

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2026, 10:07

Documento (Mandado)

11/03/2026, 10:07

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 09:43

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:43

Publicação

23/02/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010800-48.2019.8.26.0026 (apensado ao processo 0004598-21.2020.8.26.0026) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Mateus Godoy Marinho - Vistos. Intime-se o sentenciado MATEUS GODOY MARINHO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente justificativa quanto ao descumprimento da pena restritiva de direitos, sob pena de sua conversão em pena privativa de liberdade. No mais, considerando a juntada aos autos do ofício da CPMA, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCUS WILLIAM BERGAMIN (OAB 147829/SP)

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 10:38

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

—

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Publicação

Remessa (outros motivos)

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